Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I - Uberlândia SRF II - Varginha Atos do Superintendente Superintendência Regional da Fazenda I/Uberlândia Esly Winder Ribas Rocha Ato nº 023 designa em substituição, para responder pela função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 188/2021. Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às Unidades Prisionais do Lote 270: Presídio de Jaboticatubas I - Pres-JBU-I, Presídio de Lagoa Santa I - Pres-LGT-I, Presídio de Matozinhos I - Pres-MTZ-I, Presídio de Pedro Leopoldo I - PresPLO-I, Presídio de Santa Luzia I - Pres-SL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo EXTRATO ANÁLISE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE PARCERIA 46/2018 - SEDESE (SUBESP) / SEE / FEEMG Nome do Órgão Estatal Parceiro: Secretaria de Estado de Esportes SEESP. Nome do Órgão Estatal Interveniente: Secretaria de Estado de Educação. Nome da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público: Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais - FEEMG. Objeto do Termo de Parceria: Realização dos Jogos Escolares d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Maio de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 126/19, do Conselho Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG Espécie: 1º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Acrescer ao valor contratual o percentual de 1,8% e alterar os gestores do Contrato. Valor: R$ 5.339.952,26 (valor global). Número do Processo: 112/2018 Modalidade: PREL. Dotações Orçamentárias: 2271.10.302.041.4089.0001 e 2271.10.302.041.4098.0001. Natureza de Despesa: 339039-03 Font

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Presídio de Passos Presídio de Piumhí Presídio de Poços de Caldas Presídio de São Sebastião do Paraíso Presídio de Botelhos Presídio de Machado Presídio de Monte Santo de Minas Total Total Geral 2 2 1 6 3 5 4 32 292 0 0 1 0 0 1 1 3 31 2 2 2 6 3 6 5 35 323 ANEXO II Cronograma do Edital Interno de Remoção GAB. SEJUSP nº 001/2019 ETAPAS DO PROCESSO Publicação do Edital nas mídias digitais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 27 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade TOMADA DE SUBSÍDIOS SEINFRA Nº 01/2020 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE - SEINFRA, vem apresentar as diretrizes para a participação de interessados na TOMADA DE SUBSÍDIOS – SEINFRA nº 01/2020. Objetivo: regular o processo de coleta de contribuições escritas, junto a entidades do setor produtivo, concessionários, usuá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG Espécie: 1º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Acrescer ao valor contratual o percentual de 1,8% e alterar os gestores do Contrato. Valor: R$ 5.339.952,26 (valor global). Número do Processo: 112/2018 Modalidade: PREL. Dotações Orçamentárias: 2271.10.302.041.4089.0001 e 2271.10.302.041.4098.0001. Natureza de Despesa: 339039-03 Font

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo para o dia 22/02/2022 e 23/02/2022, das 08:00hs da manhã às 17:00hs da tarde, perante esta Comissão Processante, instalada no 1º andar do Edifício Regional de Segurança Pública da 5ª RISP, na rua A, nº 55, praça Governador Magalhães Pinto, bairro Fabrício, na cidade de Uberaba MG, CEP: 38065-470, a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Espécie: PROCESSO ADMINISTRATIVO APURADOR sob o nº: SEI: 2260.01.0007558/2019-18 o Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, DECIDE, por meio da Decisão FUNED/PRES nº. 01/2021 NEGAR provimento ao recurso hierárquico interposto pelo fornecedor, mantendo a Decisão proferida pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, por meio da Decisão FUNED/DPGF nº. 025/2019