Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Vargem Grande do Rio Pardo E.E. Francisco Lopes da Silva E.E. Levi Durães Peres E.E. Vereador Francisco Tófani E.E. João Dias de Amorim 1134412-4 1108716-0 1396107-3 1187350-2 Walmor Santos Souza Maria Isabel Pereira de Alencar e Melo Luane de Jesus Santos Barbosa Alves Aldenita Amorim dos Santos Silva PEB1F PEB1G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO DE RECONDUÇÃO Nº 04/2022 COMPLEXO DE ESPECIALIDADES/HJK A Autoridade Instauradora, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial Nº 2129 DE 04 DE MAIO DE 2022, RESOLVE: ADITAR ao artigo 1º da Ordem de Serviço Nº 04, de 18/07/2017, publicada no Diário Oficial do Estado, em 10/08/2017, alterada pela Ordem de Serviço Nº 26, de 28/12/2017, publicada no Diário Oficia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo ATE 31/12/03): art. 147, §§ 1º E 2º, inciso I, e §3º, inciso I, ADCT e EC 104/20 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 H/A sendo 108 RB + 4 EX, (04 EX são de 1997 A 2002). - Santa Juliana, Escola Estadual Santa Juliana, MaSP: 659.503-7, Jane Vasconcelos de Oliveira Prado, a partir de 03/08/2021, referente ao PEB3/III P - 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Sete Lagoas AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 396/2021 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do Art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo Art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM DE Nº. AULAS SEMANAIS Sete Lagoas Matozinhos E.E. Bento Gonçalves 1.316.816-6 Luciana Campolina Nery PEBIA 02 12 PARA Nº. AULAS SEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;Carmo do Rio Claro - E.E.Geraldo Andrade Vilela, MaSP 0.832.396-6 ANA MARIA DOS REIS MARQUES PEB - I - B (Cargo 05), referente ao 5° quinquênio e de exercício a partir de 24/01/2021 Com aproveitamento de tempo do cargo 01, do qual foi Desligado(a)/ADI 4876 (LC/100), do qual não usufruiu nenhum saldo , que poderão se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 30633976873 Gustavo Tentoni Dias 2° Professor De Educacao Superior - Nível VI - Grau A Antropologia: Teoria Antropológica - 25.3.3 (40 Horas) Montes Claros CPF Nome Classificação Oliveira Santos 01313270628 Raquel 1° Teixeira Sociologia: Teoria Sociológica - 25.2.4 (40 Horas) Montes Claros CPF Nome Classificação 80748023615 Zaira Rodrigues Vieira 1° MC 1991 Vaga MC 1990 Vaga MC 1988 NOMEIA, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 2 - Rafael de Paiva Buratto – MASP 1.380.567-6. Parágrafo Único – Ocorrendo impedimento de qualquer um dos membros titulares, um dos membros suplentes será convocado para substituí-lo e, no caso deste impedimento alcançar o Presidente, sua substituição recairá sobre o membro titular imediato. Art. 3º - A Comissão ora nomeada terá as seguintes atribuições: I – Providenciar a vistoria, avaliação e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Art. 146, §§ 4º e 6º, inciso I, e § 7º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual 104, de 2020, com direito à remuneração integral; Senhora dos Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP: 528733-9, Sônia Maria Coelho Milagres, a partir de 03/08/2021, referente ao PEB II G, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/1989, incluído pela Emenda Constit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 67 ato nº 44/21, publicado em 02/10/21, por motivo de ter que considerar o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp 10490001-02, Rosimary Ramos dos Santos, PEBIC, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, ato nº 57/21, publicado em 04/12/21, por motivo de ter que considerar o OfícioCircular SEPLAG/DN