Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA MUNICÍPIO CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Campo Belo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 09/2021 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei nº 15293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 48º da Lei nº 15463/2005, da professora: SRE MUNICIPIO CAMPO BELO PERDÕES ESCOLA E. E. CARMELITA CARVALHO GARCIA MASP 1 364 869-6 ADM NOME 3 KETICIA LHIRROZI BUENO ALVES DE SOUZA CARGO PEB I A CONTEUDO LEM – LÍNGUA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Setembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA-ATO N.º 07/2021. AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei n.º 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei n.º 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO CONGONHAS OURO BRANCO ESCOLA EE.” FELICIANO MENDES” EE. CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA MASP 1.239.912-7 1.186.168-9 NOME JULIANA VIEIRA DA COS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Julho de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 75/2020 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP806342-2,Charlene Aparecida Terêncio Oliveira Resende, PEB3O, Admissão 01, Ato nº 133/2009, publicado em 19/08/09, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 27/07/04, leia-se: a partir de 31/07/10. Maristane Oliveira Carvalho Diretora 20 1376975

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Abril de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Caratinga RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/22 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): Caratinga, EE Engenheiro Caldas, Masp 517680-5, Helena Rodrigues de Oliveira Reis, PEB I B, Adm. 04, Ato nº 11/22 publicado em 12/04/22, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 11/04/2022, leia-se: a partir de 12/04/2022. 25 1624935 - 1 FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO-ATO N.º 43/2022. ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.424.030-3, Juliane Cristine de Melo Paula Miranda, TDE2C/1º cargo, CONCESSÃO do 1º quinquênio de exercício. Ato nº 13/2021, publicado em 01/06/2021, em conformidade com Orientação de serviço SEPLAG/SUGESP nº 03/2022. DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO-ATO N.º 02/2022. DESIGNA, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 125/2015 Processo Administrativo Disciplinar Processado: A.P.S, MASP 812.883-7, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica - ASB1F, admissão 1. Comissão Processante - Presidente: Fabrício Gonçalves Souto, Membros: Marineide Marque Rezende Costa e Luciana França Sousa. Secretaria de Estado de Educação, Belo H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 033/2017 Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): R.M.S.S., MaSP: 306268-4, Admissão 01. Comissão: CARLOS CESAR FARIAS PUYGCERVER, MaSP: 859403-8, DOMINGOS SAVIO MOTA LOMAR, MaSP: 1085335-6,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO 12/22 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Bom Jesus do Galho – Masp 295708-2, Helio Gomes de Arruda, PEB III P adm 01, aposentado em 13/08/2020, referente ao saldo de 11 meses e 14 dias; Masp 295708-2, Helio Gomes de Arruda, PEB III P adm 03, aposentado em 13/08/2020, referente ao saldo de 07 meses; Caratinga – Masp 364309-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Abril de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Gratificação de Incentivo à Docência - 5% - Ato nº 08/2018 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MaSP 871.593-0, Márcia Augusto Faustino, PEB I P, 2º cargo, referentes ao 1º biênio a partir de 05/02/2010. Senhora de