Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 2440 (OMS), e dá outras providências. O referido é verdade e dou fé. Tailândia, 27 de outubro de 2020. ................................................. Kátia Regina da Silva Motta Auxiliar Judiciário da 1ª Vara de Tailândia-PA Matrícula: 145.009 PROCESSO: 00058236220208140074 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ARIELSON RIBEIRO LIMA A??o: Termo Circunstanciado em: 27/10/2020 AUT

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 591 Despacho concedendo vistas dos autos ao Ministério Público apresentar manifestação acerca do pedido de Revogação da Prisão Preventiva do paciente, bem como acerca das preliminares. No dia 03/07/2020 os autos retornaram do Ministério Público com manifestação pelo indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva do paciente Douglas Pereira Araújo e pelo não acolhimento das prelim

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 403 AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DISTRITAL DE ICOARACI. RELATORA: Desa ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Vistos, etc... Decido: A concessão de liminar em habeas corpus constitui medida excepcional, somente podendo ser deferida quando demonstrada, de plano, patente ilegalidade no ato judicial impugnado. Na espécie, sem adiantamento acerca do mérito da demanda, não vislumbro, das alegações

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 2009 SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL Número do processo: 0808834-21.2021.8.14.0401 Participação: DEPRECANTE Nome: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA PE Participação: INTERESSADO Nome: SHARLON CARLOS MARTINEZ DA SILVA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM VARA DE CARTAS

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 2868 Número do processo: 0801475-43.2021.8.14.0070 Participação: DEPRECANTE Nome: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TAILANDIA/PA Participação: DEPRECADO Nome: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ABAETETUBA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: TESTEMUNHA Nome: Marcelo Matias de Jesus Participação: REU Nome: Douglas Pereira Araújo Participação: ADVOGADO

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 2453 imediata seria a liberdade e, conforme demonstrado na fundamentação supra, ao menos nesse momento processual, esta não possui condições de permanecer no convívio social sem acarretar abalo à ordem pública (CPP, arts. 282, § 6º, 310, caput, II e 319). Isto posto, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA em desfavor de DOUGLAS PEREIRA ARAÚJO, filho de Francisco de Assis da Silva

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 2449 verificou-se a impossibilidade da realização da referida audiência devido à ausência do acusado e das testemunhas. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Vista dos autos ao MP para se manifestar acerca das testemunhas. Após, conclusos. Nada mais havendo, e sendo o referido verdade, o MM. Juiz mandou encerrar a presente ata que vai assinada pelos presentes e por mim, Técnica, ______ (Cleicivane Souza) MM.

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 3956 vista que o denunciado ELIAS OLIVEIRA CELESTRINO fora devidamente citado às fls. 52/55, intime-se via DJE o advogado constituído às fls. 62 para que apresente a defesa escrita do referido denunciado. 2 Dê-se vistas dos autos ao Ministério Público para que apresente manifestação acerca da Certidão de fls. 81. 3 - Com fundamento no art. 316, caput, do CPP, passo, de ofício, analisar a necess

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 3960 originariamente de matéria não submetida ao crivo do Tribunal a quo, sob pena de indevida supressão de instância. 2. É uníssona a jurisprudência desta Corte no sentido de que o constrangimento ilegal por excesso de prazo só pode ser reconhecido quando seja a demora injustificável, impondo-se adoção de critérios de razoabilidade no exame da ocorrência de constrangimento ilegal. 3. Não c

Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6939/2020 - Terça-feira, 7 de Julho de 2020 2086 Criminal de Tailândia PROCESSO: 00009813920208140074 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ARIELSON RIBEIRO LIMA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 03/07/2020 VITIMA:A. C. DENUNCIADO:RONY PANTOJA CORREA Representante(s): OAB 14542-A - CLESIO DANTAS AZEVEDO (ADVOGADO) OAB 17075 - RAFAEL FERREIRA DE VASCONCELOS (ADVOGADO) AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE TAILANDIA.