Caderno único ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Autoridade Coatora JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE BRASILIA Origem 3ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20150110069522 - Relaxamento de Prisão (88071-0/14 IP nº 79/2014) DESPACHO FLS.(...) "Ante o exposto, indefiro, por ora, a liminar postulada e reservo-me a rever a questão após a vinda das informações 58-62 e o regular trâmite do feito. Solicitem-se informações ao Juízo da Terceira Vara

Caderno único ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Vara: Exequente: Advogado: 5001 - VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL FPDF DF018470 - BRUNO PAIVA DA FONSECA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 2015.01.1.008554-6 COMPETENCIA EXCLUSIVA 28/01/2015 1453 - EXECUCAO FISCAL 1116 - Execução Fiscal 6017 - Dívida Ativa 5001 - VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL FPDF DF018470 - BRUNO PAIVA DA FO

Caderno único ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) 2013 03 1 031265-7 Prevenção MARIO MACHADO ANTONIO VANDO DE SOUSA MARTINS DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2013 09 1 020271-5 Aleatória SANDRA DE SANTIS MINISTÉR

Caderno único ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2015 Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Sustentação Oral Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s)

Caderno único ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 ALEXANDRE. CERTIDÃO - Certifico e dou fé que, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, Dr. AIMAR NERES DE MATOS, designo o dia 09/03/2016, às 14h, para audiência DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Brasília - DF, segunda-feira, 01/02/2016 às 13h53. DECISÃO - (...) Nos termos do art. 56, caput, da Lei 11.343/06, e tendo em vista a presença dos requisitos do art. 41 e a ausência das hipóteses do a

Caderno único ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2015 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de março de 2015 3º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA - 20120111788052 - Ação Penal - Procedimento Sumário (

Caderno único ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de maio de 2015 4ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 13 DE MAIO DE 2015 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.01.1.102202-5 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS. Adv(s).: DF032545 - LUIZ WA

Caderno único ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 4ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2015 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2012.01.1.183418-0 - Traslado - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: NATAIR DE MORAIS JUNIOR e outros. Adv(s).: GO006770 - MAETERLIN CAMARCO LIMA. R: UZIEL E

Caderno único ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de março de 2015 Nº 2014.01.1.161017-5 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: VALDEIR BATISTA DA CUNHA. Adv(s).: DF030011 - FERNANDA PACHECO SERPA. CERTIDÃO - Certifico e dou fé que até o presente momento não foi remetido a esta secretaria, o laudo requerido à fl. 99, embora desde o dia 27/01/2015 vem se tentando s

Poder Executivo ● 26/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 558º 559º 560º 561º 562º 563º 564º 565º 566º 567º 568º 569º 570º 571º 572º 573º 574º 575º 576º 577º 578º 579º 580º 581º 582º 583º 584º 585º 586º 587º 588º 589º 590º 591º 592º 593º 594º 595º 596º 597º 598º 599º 600º 601º 602º 603º 604º 605º 606º 607º 608º 609º 610º 611º 612º 613º 614º 615º 616º 617º 618º 619º 620º 621º 622º 623º 624º 625º 62