31 Resultados de Busca douglas a. silva - em: 28/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1017 2151 4. Promova a regular distribuição. Int. Indeferido liminarmente. Indeferido liminarmente. Indeferido liminarmente. - Magistrado(a) Renata Martins de Carvalho Alves - Advs: HAROLDO SCUTTI PALMA (OAB: 274073/SP) COLÉGIO RECURSAL JUIZA PRESIDENTE DRA. RENATA MARTINS DE CARVALHO ALVES Agravo 4421 - ORDEM 5065/
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1021 2693 forma clara e concisa as razões de seu convencimento, tal como aqui ocorreu (AI 567775/RJ, Rel. Min. RICARDO LEWANDOWSKI, DJ de 05/05/2006). Aliás, “O que a Constituição exige, no art. 93, IX, é que a decisão judicial seja fundamentada; não, que a fundamentação seja correta, na solução das quest
2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 3779 chegar em seu horario de trabalho no dia 10/12/2019, a Reclamante Oliveira, no dia 10/12, e foi orientada para ligar para a cliente para a superiora hierarquica da mesma solicitou que ela se dirigisse para confirmar a venda e a forma de pagamento (ja que tinhamos o o Cafe Sao Braz, tambem localizado no Shopping Plaza, pois a Sra telefone da cliente salvo no celular d
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1819 430 Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - REQUERENTE: Aluisio Studart de Oliveira Filho - Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, especialmente o documento de fls. 14, julgo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, PROCEDENTE o pedido autoral, a fim de deferi-lo, em seus termos, com esteio no art. 1
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1639 2690 imóvel descrito na inicial aos embargantes. Ressaltaram a responsabilidade do requerido Wanderlei, tabelião. Consignaram ainda que os atos praticados pelos requeridos foram declarados fraudulentos, com base na perícia realizada nos autos da Ação de Nulidade de Atos Jurídicos cumulada com reivindicatória
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 484 1190 deverão ser pagos em benefício de entidade pública ou privada com destinação social, a ser definida pelo juízo da execução, cujo valor poderá ser parcelado em 10 (dez) pagamentos. A pena de multa fica fixada em 10 (dez) dias-multa, no mínimo legal, sem prejuízo da multa imposta cumulativamente. Torno
terça-feira, 30 de Junho de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Da Penitenciária Francisco Floriano de Paula para a Penitenciária José Maria Alkimin Do Presídio de Vespasiano para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte: Gilcimar S. Ferreira-102914 Wanderley Borges Pereira-80664 Araçuaí Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior para o Presídio de Montes Claros: Hudson Natan S. Sena-183317 Montes Claros Da Penitenciária Profess
20 – quarta-feira, 04 de Março de 2015 Diário do Executivo José R. Silva-308029 Josenildo L. Lima-586966 Sérgio M. Lima-460619 Campo Belo Campo Belo Campo Belo Ratificar a matrícula no Presídio de Santos Dumont, em Santos Dumont: Anderson S. Lima-588310 Anderson S. Peres-81370 Bauer C. R. Júnior-587214 Carlos R. Andrade-588909 Cláudio L. Silva-449181 Evander F. Oliveira-186427 Hiran E. Gonçalves-588910 Juliana F. Procópio-587215 Otávio J. R. Luiz-493603 Ruiter G. C. Esteves-146672
10 – terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Leviano A. Silvério-314399 Luiz V. G. Apolônio-258921 Robson A. Rocha-558175 Wanderson L. Silva-558319 Welton G. Narciso-310514 Wigno L. Ribeiro-558592 Viçosa Viçosa Viçosa Viçosa Viçosa Viçosa Ratificar a matrícula no Presídio de Muriaé, em Muriaé: Alexandre F. Riba-553520 Alexssandro M. Marques-459667 David S. Pinho-558453 Fernando L. Santos-338909 Gutemberg C. Silva-457865 Jhonata F. Pires-558834 Marcos V. Andrade-24
32 – terça-feira, 10 de Junho de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Presídio de Visconde do Rio Branco para o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade: Do Presídio de Manhuaçu para o Complexo Penitenciário de Ponte Nova: Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio de São Joaquim de Bicas: Do Presídio de Paracatu para a Centro de Detenção Provisória de Brasília/DF, por ordem judici