Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Setembro de 2014 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - Der/ Mg Termo de compromisso para repasse, pela COPASA MG, ao conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de crucilândia, de valores destinados por seus empregados ao fundo municipal para infância e a adolescência, referentes a doações arrecadadas por meio do programa confia em 6% - ano calendário de 14 a 31/08/2015. Termo de co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 03 de Julho de 2020 – 47 Normas de preenchimento do Termo de Compromisso Solene A assinatura do Termo de Compromisso Solene pressupõe o recebimento e o conhecimento do Código de Conduta Ética. Dados pessoais do agente público: 1- Informar nome completo; 2- informar o MASP; caso não tenha MASP, informar a matrícula ou outro registro na instituição. Observação: O Presidente da Comissão de Ética do órgão ou entidade dever

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0289 - PES. Objeto: Serviços de Consultoria “Lei do Bem”. Dia da Licitação: 21 de agosto de 2014 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 07/08/2014. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/ Pregão). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0288 - PEM. Objeto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo minado loteamento alto da divisa nova, localizado na cidade de divisa nova/MG.-10/08/2017-03 ANOS-0,00 17.1587-Construtora Cromos Ltda-Termo de acordo, para execução das obras de implantação do saa e ses do empreendimento denominado residencial atenas, localizado na rua das chácaras, s/ nº. Bairro rosemeire, no município de ribeirão das neves/MG.-10 /08/2017-03 ANOS-0,00 - 17.1588-Projeções - Projetos e Construções Ltda-III termo aditivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 064/2021- PROCESSO NO PORTAL DE COMPRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Nº 5381006 014/2021- Contratação de Seguro de Responsabilidade Civil de Diretores e Administradores de Pessoas Jurídicas (seguro de RC D&O). O início da sessã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificada, com decisão pelo deferimento:1) B&G Flores – Fertilizantes e Nutrição Vegetal, Formulação de adubos e fertilizantes, Viçosa/MG, Protocolo nº 6012/2021, Válida até 30/11/2031.; (a) Dorgival da Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente da S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 2442/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Contagem. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2018 até 26 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 13/12/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. 60 cm -13 1175274 - 1 E