Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 127/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00471 Processo: 0004223-49.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SADJA JAYANA LOPES MONTENEGRO ADVOGADO: 002379RN ABRAAO DUTRA DANTAS. Despacho: Intime-se INTIMADO PARA COMPARECER A AUDEINCIA DEPRECADA DIA 20 DE SETEMBRO DE 20

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 00041 Processo: 0016741-31.2006.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: MONICA MARIA ROCHA DE CARVALHO ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL , 003361PB NEREIDE MARIA DIAS ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00042 Processo: 0017627-74.

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 Lei Ordinária nº 9.703, de 14.05.2012.”. Ausentes argumentos capazes de infirmar os termos da decisão agravada, deve ser desprovida a insurgência que visa tão somente repisar as teses já examinadas e rechaçadas pelo julgador monocrático. Negar provimento ao agravo interno. APELAÇÃO N° 0000597-93.2015.815.0601. ORIGEM: GAB. DO DES