Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo janeiro/2017 para 42 distritos e em abril/17 para 42 distritos restantes; e a sanção administrativa de MULTA, nos termos da Cláusula vinte e cinco II, II.2., do Termo de Compromisso referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2014, e inciso II do art. 38 do Decreto nº 45.902/2012, no importe de 10% sobre o saldo do Termo não executado. Belo Horizonte, 14 de março de 2018. Helvécio Miranda Magalhães Júnior. Secretário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 05 de Março de 2021 Diário do Executivo *Processo n° 04923/2021, Usuário: Agrocp Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda., Três Pontas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1801293/2021. *Processo n° 47338/2020, Usuário: Central de Geração Hidrelétrica ET de Varginha Ltda., Varginha, Deferido, Portaria n°1801294/2021. *Processo n° 59129/2020, Usuário: José Carlos Munhoz Fernandes, Alfenas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1801295/2021. *Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 40ª SRE - Uberlandia, 08730699 Nuria Maria Rosa Vilela – ATB – 1 Uberlandia - 30 - 26/10/2020 A 24/11/2020 - 158.I Metropolitana C, 10657302 Heloisa Prazeres Panzera – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 23/11/2020 A 22/12/2020 - 158.I, 11048220 Silvane Aparecida Gomes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 12 - 17/11/2020 A 28/11/2020 - 158.I, 14322184 Rosana Soares Goncalves Alves – PEB – 1 - Lagoa San

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Diário do Executivo IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10172534 Ronaldo Furtini – FISCA – 1 - Belo Horizonte - 6 - 20/01/2022 A 25/01/2022 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14550081 Natalia Ribeiro Perona – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 03/05/2022 Fica retificada a licença para trat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Diário do Executivo – 1 - Uberlandia - 9 - 30/06/2021 A 08/07/2021 - , 13736020 Gabriela Paula de Faria Soares – ASB – 1 - Uberlandia - 10 - 01/08/2021 A 10/08/2021 Metropolitana B, 03333929 Viviane Marcelo Santos – ATB – 2 - Contagem - 2 - 11/08/2021 A 12/08/2021 - , 07629959 Marta Perpetua Mine Damasceno – PEB – 1 - Betim - 5 - 31/07/2021 A 04/08/2021 - , 12609731 Polyana Brandao Dantas – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 03/08/2021 A 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 Diário do Executivo - Itambacuri - 6 - 17/09/2020 A 22/09/2020 - 158.I, 06396105 Nathalia Gazel Jardim – PEB – 3 - Pescador - 30 - 14/09/2020 A 13/10/2020 - 158.I, 08375271 Delmo Saude Soares – PEB – 3 - Nanuque - 60 01/10/2020 A 29/11/2020 - 158.I, 11091485 Mayk Wesdley Rodrigues dos Santos – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 31 - 08/07/2020 A 07/08/2020 - 158.I, 12037610 Elane Dias Santos – PEB – 4 - Teofilo Otoni - 1 21/09/2020 A 21/09/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Diário do Executivo 36ª SRE - Sete Lagoas, 11879400 Maria de Lourdes De Campos Nolasco Maciel – PEB – 1 - Pompeu - 5 - 04/05/2021 A 08/05/2021 - , 12105722 Edna Morais Rodrigues Gouvea – ASB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 06/05/2021 A 07/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14795165 Higor Douglas Souza Costa – – 1 - - 3 - 07/05/2021 A 09/05/2021 - , 14936108 Luis Diego Siqueira Rodrigues – – 1 - - 14 - 05/05/2021 A 18/05/2021 Licenças

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES COMUNICAÇÃO : 0321/2016 REGIONAL : Sete Lagoas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02850949 Cleuza de Lourdes Vargas – PEB – 2 - Cord

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valeria Cristina Ribeiro Ferreira – PEB – 1 - Ipatinga - 3 - 08/07/2015 A 10/07/2015 - 158.I, 10506087 Valeria Cristina Ribeiro Ferreira – PEB – 3 - Ipatinga - 3 - 08/07/2015 A 10/07/2015 - 158.I, 11079696 Ana Paula Andrade Lioni – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 1 - 06/07/2015 A 06/07/2015 - 158.I, 11102878 Nadja Mascarenhas de Albuquerque – PEB – 2 - Ipatinga - 60 - 05/07/2015 A 02/09/2015 - 158.I, 11102878 Nadja Mascarenhas de Albuq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03742038 Amadeu Raimundo do Nascimento – PEB – 1 - Sao Francisco - 10 - 26/03/2015 A 04/04/2015 - 158.I, 03742038 Amadeu Raimundo do Nascimento – PEB – 2 - Sao Francisco - 10 - 26/03/2015 A 04/04/2015 - 158.I, 04573457 Gislene de Jesus Gares – PEB – 1 - Sao Francisco - 29 - 27/03/2015 A 24/04/2015 - 158.I, 04573457 Gislene de Jesus Gares – PEB – 2 - Sao Francisco - 29 - 27/03/2015