Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei nº 869 de 5 de julho de 1952, LUIZ ROBERTO DE ASSIS PEREIRA, MASP 346432-8, AUDITOR – MG 17 –PL21, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo Advogado Geral do Estado; E. E. Profª Elza Moreira Lopes, MaSP 1.100.102-1, Hermano Rener Saturnino, PEBIIG, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/12/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e nº 16.244 de 14 de julho de 2020, apro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - SRE DE GOVERNADOR VALADARES: ARLENE LOPES DA SILVA -Masp 0322931-7, PEB(APOSENTADO)/ PEB; IVONE GOMES DOS SANTOS -Masp 0301263-0, PEB(APOSENTADO)/PEB(EM AFAST.PREL.); JANDERSON CARLOS DE OLIVEIRA -Masp 0889918-9, PEB/SUPERVISOR ESCOLAR-PEDI(CONSELHEIRO PENA); JOESLAINE ANTONIA PEREIRA -Masp 1417290-2, PEB/PEB; NEUSA COSTA BADARO -Masp 0950353-3, PEB/PEB. - SRE DE JANAUBA: VERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS -Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 05981642 Sebastiao Pereira Ruas – PEB – 2 - Almenara - 120 - 01/07/2018 A 28/10/2018 - , 063

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02879724 Sandra Maria Machado Rodrigues – EEB – 2 - Uberaba - 15 - 13/03/2017 A 27/03/2017 - 158.I, 03007473 Getulio Joaquim da Costa Neto – PEB – 2 - Campo Florido - 62 - 15/03/2017 A 15/05/2017 - 158.I, 03008166 Olesia de Paula Souza Leal – PEB – 2 - Frutal - 31 - 13/03/2017 A 12/04/2017 - 158.I, 03449030 Adair Helena de Jesus – EEB – 2 - Uberaba - 15 - 06/03/2017 A 20/03/2017 - 1