Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 345629-0 556157-6 1048956-5 353833-7 353833-7 318059-3 331035-6 258933-1 527507-8 350473-5 264204-9 333747-4 363269-2 347539-9 347539-9 530697-2 811703-8 336318-1 365501-6 452723-0 336319-9 273521-5 811757-4 530507-3 535307-3 535307-3 1126921-4 859637-1 569258-7 883706-4 1130723-8 807562-4 1067700-3 364402-8 930732-3 339676-9 363271-8 334269-8 345632-4 802508-2 353835-2 299600-7 881025-1 334271-4 1014834-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Diário do Executivo Leia-se: MASP 3637816 Nome do Servidor Nº Adm Carreira 2 PEB ROSELIZA ROSA DE OLIVEIRA ELIAS Situação Atual Nível Grau I H Promoção Nível Grau II H Vigência MASP 01/09/2015 2700524 Anexo X (de que trata o Art. 10da Resolução SEE nº 4.540/2021) SRE: CARATINGA Onde se lê: MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira 1 PEB Nº Adm Carreira 1 PEB 3539525 MARIA DE LOURDES MIRANDA GOMES TRISTAO MASP Nome do Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Junho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 64/2022 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo atual presidente do processo administrativo disciplinar instaurado pela portarias abaixo indicada, RESOLVE reco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUCAS ZOLINI RUAS MARTINS, MASP 7532286, para a função gratificada FGH-2 I HO16. O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE: CORONEL FABRICIANO CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA MASP - DV 942.095-1 Nome do Servidor Nº Adm Carreira 01 PEB ROSE MARY APARECIDA LAGE Situação Atual Nível Grau II M Promoção Nível Grau III M Vigência 30/06/2011 SRE de Barbacena Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 165/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE Nº 4.548, de 27 de abril de 2021, dos artigos 16 e 73 da Resolução CEE n° 449, de 1º de agosto de 2002, do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro de 2021, e considerando a Lei nº 1.248, de 31 de agosto de 2021, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2022, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o funcionamento da escola municipal abaixo rel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATO Nº 184/2022 RETIFICAÇÃO RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, no que se refere à servidora: MASP 1.060.652-3,LUCIMAR DOS SANTOS HORTA MACHADO, TDE V I, Adm. 1, Ato nº 55/2022, publicadoem 15/06/2022, por motivo de alteração na data de início do afastamento. Onde se lê: 2º período de 19/12/2022 a 02/01/2023; Leia-se: 2º período de 30/12/2022 a 13/01/2023. ATO Nº 185/2022 RETIFICAÇÃO RETIF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo PORTARIA N.º 520/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 10 de dezembro de 2010, as atividades do Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 07, de 12 de janeiro de 1978, ministrado pelo LOGOS Col

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Diário do Executivo I – articular a execução do Plano de Ação da Comissão de Ética Central com as Superintendências Regionais de Ensino; II – dar apoio técnico-administrativo para compatibilizar as agendas de eventos das Superintendências Regionais de Ensino com a agenda da Comissão de Ética Central; III – auxiliar na promoção da ampla divulgação e orientação sobre as normas éticas e de prevenção de falta ética. § 4º Em cada S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Barbacena Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois Diretor em Exercício Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 008/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, Centro Estadual de Educação Especial “Maria