Diário da Justiça ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 28 SAO JOSE DE PIRANHAS VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 199/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00528 Processo: 0000159-19.2010.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE PIRANHAS ADVOGADO: 019869PB ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO , 010443PB MARIA IDILEIDE FERREIRA DE A. DIAS. AUTOR: ERICA DALINE CONCEICAO LIMA

Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 HORÁRIO: 17:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003207.50.2012.815.0371 (RELATOR: DES. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI). APELANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE TOCANTINS E SEU PROCURADOR KLEIDSON DE MOURA LIMA OAB/PB APELADOS: ROSEILDA MENDES DANTAS ABRANTES E CENTRO SERTANEJO DE EDUCAÇÃO À DISTANCIA (ADV. ROGÉRIO SILVA OLIVEIRA OAB/PB 1

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00452693120138152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Apelado(s): Antônio Carlos Batista. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 40 ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CP

Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 42 BARBARA CARVALHO MARTINS. Despacho: Intime-seAs partes para tomarem conhecimento da sentenca julgada procedente o pedido, no prazo legal. 00981 Processo: 0000706-58.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA PAULA DE SOUZA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: VIVAX LTDA NET VIVAX SAO VICENTE ADVOGADO: 016963PB TICIANA SOUZA SILVA

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 44 00874 Processo: 0000883-16.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: W V ORGANIZACOES WALTER SILVA ADVOGADO: 001600PB JOAO GONCALVES DE AGUIAR. AUTOR: JOSE WALTER SILVA ADVOGADO: 001600PB JOAO GONCALVES DE AGUIAR. Despacho: Intime-seas partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10dias. 00875 Processo: 0000973-24.2013.815.03

Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 12 GÊNCIA. DECLARAÇÕES DA VÍTIMA E INTERROGATÓRIO DO RÉU. VERSÕES CONTRÁRIAS. AUSÊNCIA DE OUTROS MEIOS DE PROVAS, INCLUSIVE TESTEMUNHAIS. INEXISTÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE PARA O DECRETO CONDENATÓRIO. ART. 386, VII, CPP. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE. PROVIMENTO. - Nos termos do art. 386, VII, do Código de P

Diário da Justiça ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 manifestar-se sobre a preliminar de falta de interesse de agir arguida pela Instituição financeira, nos termos do despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 10 de maio de 2018. APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0065190-39.2014.815.2001 Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Ap