Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de 1/1/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: ADRIANA DE OLIVEIRA PETROCCHI; MASP 668505/1; ESPECIALIST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 Diário do Executivo de 14°52’33” até encontrar o Vértice 15, definido pela coordenada UTM N=7.739.622,701 m e E=452.778,327 m, deste, segue com distância de 42,64 m, com azimute de 293°17’24” até encontrar o Vértice 16, definido pela coordenada UTM N=7739639.559 m e E= 452739.164 m, deste, segue com distância de 11,99 m, com azimute de 23°17’24.42” até encontrar o Vértice 17, definido pela coordenada UTM N=7.739.629,629 m e E=452.7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA Nº 8, DE 1º DE JUNHO DE 2015. RESOLUÇÃO SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA Nº 5, DE 1º DE JUNHO DE 2015. Institui Comissão Setorial responsável pela implementação do Programa Ambientação no âmbito da Secretaria-Geral da Governadoria. Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Arquivo (CPAD) da Secretaria-Geral da Governadoria. O SECRETÁRIO- GERAL DA GOVERNADORIA DO ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 2020) ANEXO (a que se refere o art. 2º da Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 nº 49, de 20 de maio “ANEXO (a que se refere o inciso I do art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 nº 48, de 15 maio de 2020) ORIGEM DE RECURSOS DE NATUREZA EXTRAORÇAMENTÁRIA PROVENIENTES DE DECISÃO JUDICIAL SOCIEDADE EMPRESÁRIA JUÍZO DATA DA DECISÃO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO 2ª V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 2020) ANEXO (a que se refere o art. 2º da Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 nº 49, de 20 de maio “ANEXO (a que se refere o inciso I do art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 nº 48, de 15 maio de 2020) ORIGEM DE RECURSOS DE NATUREZA EXTRAORÇAMENTÁRIA PROVENIENTES DE DECISÃO JUDICIAL SOCIEDADE EMPRESÁRIA JUÍZO DATA DA DECISÃO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO 2ª V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 16 – 18 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 16 – 18 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Diário do Executivo Art. 2° – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 22 de junho de 2017; 229º da Inconfidência Mineira e 196º da Independência do Brasil. FERNANDO DAMATA PIMENTEL LEI Nº 22.517, DE 22 DE JUNHO DE 2017. Declara de utilidade pública a entidade Grupo Escoteiro Frutal, com sede no Município de Frutal. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 comPanhia de Saneamento do eStado de minaS GeraiS COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº 05 .2015/3053 – PEM Objeto: Pneus Novos . Onde se lê “RESULTADO DE LICITAÇÃO”, leia-se “PETIÇÃO” . AvISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05 .2016/0007 - PEM . (ExCLUSIvO PARA ME/EPP) Objeto: Turbidímetro . Dia da Licitação: 03 de fevereiro de 2016 às 08:45 horas . Local: Rua Carangola,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza PORTARIA Nº 132 – REITOR/2020 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: o disposto no artigo 22 da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, resolve: Art. 1º CONCEDER, após conclusão