Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 39794 COMERCIO VAREJISTA ATACADISTA TRANSPORTADORA Reclamado(a): MAIS COMERCIO VAREJISTA ATACADISTA IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS TRANSPORTADORA IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTICIOS LTDA - ME, atualmente em lugar incerto e não PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME sabido, para no prazo de 05 dias, juntar aos autos os 72304-101 - QN 122 CONJUNTO 1, 01/03 - lotes

Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 N. 0734453-33.2018.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: LIBERTY SEGUROS S/A. Adv(s).: DF0233550A JACO CARLOS SILVA COELHO. R: GERSOMAR ANTONIO RABELO COSTA. R: JOSEMAR RIBEIRO SANTOS. Adv(s).: DF0047254A ISABELA LOBATO PEIXOTO. Número do processo: 0734453-33.2018.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: LIBERTY SEGUROS S/A EMBARGADO: GERSOMAR ANTONIO RABELO

Caderno único ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017 para se reputar uma cláusula abusiva o que deve ser feito: se é simplesmente a eleição de um determinado foro e abusividade automática ou se ela deve ser situada no caso concreto. Muitas vezes, o consumidor, por razões de ordem pessoal, sobretudo num caso como Brasília, que tem uma visão geográfica muito diferenciada, às vezes as circunscrições são separadas por uma mera rua. O individuo vai d

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho recursais recolhidos por seguro garantia judicial, com expedição de 653 Brasília, 20 de junho de 2022. alvará com liberação de valores. O entendimento pacífico na Sexta Turma do TST é de que os depósitos recursais recolhidos ficam à disposição do juízo da Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) execução, para o qual deve ser remetido o exame da matéria. No K�

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2749 99. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 370e777 1ª parcela até o dia 15/4/2021; proferido nos autos. 2ª parcela até o dia 15/5/2021; TERMODECONCLUSÃO 3ª parcela até o dia 15/6/2021; Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) 4 ª parcela até o dia 15/7/2021; servidor(a) ANDREA SILVA DE PAIVA FILGUEIRAS, em 09 de abril

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 1243 artigos 879, §7º e 899, §1º, da Consolidação das Leis Trabalhistas Posto isso, por força da decisão proferida na Medida Cautelar na (CLT), na redação dada pela Lei nº 13.467/2017, bem como do art. ADC nº 58/DF, defiro o de sobrestamento do feito, até que o 39, caput e §1º, da Lei 8.177 de 1991. Supremo Tribunal Federal defina a matéria controvertida ou

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 836 decisão que determinou a suspensão da execução provisória, DECISÃO: Trata-se de ações declaratórias de constitucionalidade determinando o seu prosseguimento, nos moldes propostas com o objetivo de ver declarada a constitucionalidade dos estabelecidos pelo artigo 899 da CLT. artigos 879, §7º e 899, §1º, da Consolidação das Leis Trabalhistas Informe a a

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2020. 976 redação dada pela Lei nº 13.467/2017, e o art. 39, caput e § 1º, da Lei 8.177/91 formam um bloco normativo próprio, regulamentando a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA atualização dos débitos trabalhistas, em especial decorrentes de Desembargador Federal do Trabalho condenações judiciais, de forma a atender às necessid

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 AGRAVADO ADVOGADO CINARA DA SILVA PAULA TERESA MENDES LIPORACI(OAB: 76107/RJ) 947 39, §1º, da Lei nº 8.177, de 1991, e 879, §7º, da CLT, até julgamento de mérito [...] Intimado(s)/Citado(s): - ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. Decido. A concessão de medida liminar em ação direta depende da INTIMAÇÃO presença de dois pressupostos materiais, quais seja

Judiciário ● 13/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1536/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 144 reclamada apenas afirmou que gozava do seu intervalo, nada Por sua vez, a demandada, em sede de contestação, narrou que informando sobre o intervalo intrajornada da reclamante, ao a demissão da reclamante se deu em razão da readequação do passo que a testemunha arrolada pela reclamante declarou seu quadro de empregados e que a empresa demandada é tanto ela qua