Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 16662 empregado laborar em um ambiente hospitalar para fazer jus ao adicional de insalubridade, mas precisa ter contato direto e permanente com pacientes", o que sustenta não ocorrer, pois os colaboradores administrativos apenas atravessam o corredor com pacientes e seus acompanhantes na entrada e saída da jornada de trabalho. A Norma Regulamentar 15, Anexo 16, do Ministér

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 16659 Sessão de julgamento realizada aos 26 de fevereiro de 2019. Composição: Exmos. Srs. Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira (Relatora e Presidente), Juiz Sérgio Milito Barêa (atuando no gabinete da Exma. Desembargadora Maria Inês Correa de Cerqueira Cesar Targa, em licença-curso) e Desembargador Luiz Antonio Lazarim. Ministério Público do Trabal

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

d) aplicar oxigenoterapia, nebulização, enteroclisma, enema e calor ou frio; e) executar tarefas referentes à conservação e aplicação de vacinas; f) efetuar o controle de pacientes e de comunicantes em doenças transmissíveis; g) realizar testes e proceder à sua leitura, para subsídio de diagnóstico; h) colher material para exames laboratoriais; i) prestar cuidados de Enfermagem pré e pós-operatórios; j) circular em sala de cirurgia e, se necessário, instrumentar; l) executar ativ

Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008436-08.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: ALINE TAVARES DOMINGOS Advogado do(a) AGRAVANTE: RODRIGO SILVA ROMO - SP2351830A AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008436-08.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: ALINE TAVARES DOMINGOS Advogado do(a) AGRAVANTE: RODRIGO SILVA ROMO - SP2351830A AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO R ELATÓR IO Trata-se d

Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008436-08.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: ALINE TAVARES DOMINGOS Advogado do(a) AGRAVANTE: RODRIGO SILVA ROMO - SP2351830A AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008436-08.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: ALINE TAVARES DOMINGOS Advogado do(a) AGRAVANTE: RODRIGO SILVA ROMO - SP2351830A AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO R ELATÓR IO Trata-se d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 886 1744 nesta capital, em várias diligências, mesmo aos finais de semana, onde nunca localizei o requerido nem o automóvel objeto da ação. Face ao exposto e findo o prazo para cumprimento do mandado, devolvo o presente para os devidos fins e coloco-me à disposição para novas diligências.), em 05 dias. - ADV: ANTONIO CEZA

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho ré), o que torna o pedido inepto. Segundo, porque tampouco houve prova do cumprimento dos requisitos necessários à equiparação salarial, dentre os quais a indispensável identidade funcional. b) Ausência de prova do exercício da função de gerente Ainda que o pedido possa ser examinado sob o enfoque da invocação genérica do princípio da isonomia salarial, não há como deferir as d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002924-43.2019.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MARIA ANGELA PALMEIRA LEITE Advogados do(a) IMPETRANTE: MARIA TERESA LOPES FIGUEIRA PALMEIRA LEITE - SP171664, NILO PALMEIRA LEITE JUNIOR - SP151719 IMPETRADO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO, RENATA ANDREA PIETRO PEREIRA VIANA DECISÃO MARIA ÂNGELA PALMEIRA LEITE , qualificada na inicial, impetrou o presente mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato coator

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 RELATÓRIO 3544 FUNDAMENTOS DO VOTO Inconformada com a r. sentença sob ID a8a28e7 - de fls. 01/07, Presentes e regularmente apresentados os pressupostos proferida pelo MM. Juízo da 7ª Vara do Trabalho de Campinas, que extrínsecos de admissibilidade: tempestividade, representação julgou IMPROCEDENTES, os pedidos apresentados na exordial, processual e preparo. Conh

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 1807 Para que não paire dúvidas acerca do v. Acórdão, esclareça-se que não há qualquer omissão / contradição / obscuridade a ser sanada, respondendo a contento qualquer questionamento que puder vir à tona. Este I. Relator bem analisou e fundamentou sua decisão nos seguintes termos: "DA CONDENAÇÃO AO CARGO DE CONFIANÇA / DAS HORAS EXTRAS / DAS HORAS DE SOBREAVIS