Publicações Judiciais II - JEF ● 05/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GRACEIS DA CRUZ ADVOGADO: SP242054-RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0028183-07.2019.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELZA MARIA DO CARMO PERCHES ADVOGADO: SP350891-ROSILENE DIAS RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0028184-89.2019.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSALVO VIEIRA DA SILVA A

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP080441 - JOSE CARLOS RODEGUER RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0026007-26.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO RECTE: IVANIR DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP253852 - ELAINE GONCALVES BATISTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RE

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Destarte, a despeito de qualquer debate acerca da questão asseverada, o que se pleiteia, consubstanciando reapreciação, deve ser buscado na via recursal apropriada. Ante o exposto, conheço dos presentes embargos (porque são tempestivos), mas nego-lhes provimento, mantendo, na íntegra, a r. sentença no ponto embargado. P.R.I. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante todo o exposto, conheço e REJEITO os embargos de declaração opostos pela parte autora, mantendo a sen

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0016883-48.2019.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6301213149 AUTOR: LUCAS PEREIRA DA SILVA (SP362511 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I, CPC. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária. Sem custas e honorários advocatícios. Registre-se. Publique-se. I

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 48743 48744 48745 48746 48747 48748 48749 48750 CAT 3 48751 48752 48753 48754 48755 48756 48757 48758 48759 48760 48761 48762 48763 48764 48765 48766 48767 48768 48769 48770 48771 48772 48773 48774 48775 48776 48777 48778 48779 48780 48781 48782 48783 48784 48785 48786 48787 48788 48789 48790 48791 48792 48793 48794 48795 48796 48797 48798 48799 48800 48801 48802 48803 48804 48805 48806 48807 48808 48809 48810 48811 48812 48813 48814 48815

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 48743 48744 48745 48746 48747 48748 48749 48750 CAT 3 48751 48752 48753 48754 48755 48756 48757 48758 48759 48760 48761 48762 48763 48764 48765 48766 48767 48768 48769 48770 48771 48772 48773 48774 48775 48776 48777 48778 48779 48780 48781 48782 48783 48784 48785 48786 48787 48788 48789 48790 48791 48792 48793 48794 48795 48796 48797 48798 48799 48800 48801 48802 48803 48804 48805 48806 48807 48808 48809 48810 48811 48812 48813 48814 48815

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 50959 50960 50961 50962 50963 50964 50965 50966 50967 50968 50969 50970 50971 50972 50973 50974 50975 50976 50977 50978 50979 50980 50981 50982 50983 50984 50985 50986 50987 50988 50989 50990 50991 50992 50993 50994 50995 50996 50997 50998 50999 51000 51001 51002 51003 51004 51005 51006 51007 51008 51009 51010 51011 51012 51013 51014 51015 51016 51017 51018 51019 51020 51021 51022 51023 51024 51025 51026 51027 51028 51029 51030 51031 51032

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 50968 50969 50970 50971 50972 50973 50974 50975 50976 50977 50978 50979 50980 50981 50982 50983 50984 50985 50986 50987 50988 50989 50990 50991 50992 50993 50994 50995 50996 50997 50998 50999 51000 51001 51002 51003 51004 51005 51006 51007 51008 51009 51010 51011 51012 51013 51014 51015 51016 51017 51018 51019 51020 51021 51022 51023 51024 51025 51026 51027 51028 51029 51030 51031 51032 51033 51034 51035 51036 51037 51038 51039 51040 51041

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pelo Conselho Diretor do referido programa. - A pretensão ao ressarcimento dos danos havidos em razão dos desfalques em conta individual vinculada ao PASEP se submete ao prazo prescricional decenal previsto pelo artigo 205 do Código Civil ou ao prazo quinquenal estipulado pelo artigo 1° do Decreto n° 20.910/32. - O termo inicial para a contagem do prazo prescricional é o dia em que o titular toma ciência dos desfalques ou a data do último depósito efetuado na conta individual vinculada

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a) havendo necessidade de alteração, inclusão ou exclusão de algum dado do cadastro da parte, encaminhem-se os autos à Divisão de Atendimento; b) em seguida, em sendo o caso, remetam-se os autos à Divisão de Perícia Médica para designação de data para a realização do exame pericial; c) havendo pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tornem os autos conclusos; d) por fim, adotadas todas as providências acima, expeça-se mandado de citação, caso já não tenha sido o réu c