Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 ADVOGADO ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA(OAB: 13861/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): 481 RECORRIDO ADVOGADO MUNICIPIO DE CONTAGEM BERNARDO VASSALLE DE CASTRO(OAB: 102051/MG) LEANDRO EVANGELISTA SANTOS ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA(OAB: 13861/BA) JEAN CARLOS SANTANA DOS SANTOS ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA(OAB: 13861/BA) ANTONIA BARBOSA FERREIRA S

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 486 BELO HORIZONTE/MG, 01 de agosto de 2022. FERNANDA VEIGA RESENDE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos e, no Processo Nº ROT-0011064-59.2021.5.03.0164 Relator Sebastião Geraldo de Oliveira RECORRENTE

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 181 ADVOGADO ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA(OAB: 13861/BA) LAURIZETE DA CONCEICAO ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA(OAB: 13861/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CONHECIMENTO. Caracteriza-se a deserção do recurso quando a parte condenada ao pagamento das custas deixa de juntar a RECORRIDO ADVOGADO respectiva Guia de Recolhimento da União - GRU. Precedentes. DECISÃO: A Segunda Turm

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 FERNANDA VEIGA RESENDE 483 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos e, no Processo Nº ROT-0011064-59.2021.5.03.0164 Relator Sebastião Geraldo de Oliveira RECORRENTE INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH ADVO

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 ADVOGADO ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA(OAB: 13861/BA) DIONEI CAJUEIRO DA SILVA ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA(OAB: 13861/BA) FABIO COIMBRA DE CASTRO TEIXEIRA ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA(OAB: 13861/BA) TAHITI ROSAS BENEVIDES ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA(OAB: 13861/BA) ANGELA MARIA DE SOUZA DUARTE ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA(OAB: 13861/BA) ANA KECIA XAVIER ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA(OAB: 13861/BA

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 FERNANDA VEIGA RESENDE 183 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: PREPARO IRREGULAR. DESERÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. Caracteriza-se a deserção do recurso quando a parte condenada ao pagamento das custas deixa de juntar a Processo Nº ROT-0011064-59.2021.5.03.0164 Relator Sebastião Geraldo de Oliveira RECORRENTE INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH ADVOGADO ANTONIO RAIMUNDO

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 480 DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos e, no Processo Nº ROT-0011064-59.2021.5.03.0164 Relator Sebastião Geraldo de Oliveira RECORRENTE INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH ADVOGADO ANTONIO RAIMUNDO DE CASTRO QUEIROZ JUNIOR(OAB: 943

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 RECORRIDO ADVOGADO FELIPPE SOUZA DA CUNHA ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA(OAB: 13861/BA) DIONEI CAJUEIRO DA SILVA ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA(OAB: 13861/BA) FABIO COIMBRA DE CASTRO TEIXEIRA ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA(OAB: 13861/BA) TAHITI ROSAS BENEVIDES ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA(OAB: 13861/BA) ANGELA MARIA DE SOUZA DUARTE ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA(OAB: 13861/BA) ANA KECIA XAVIER ANDRE

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH ANTONIO RAIMUNDO DE CASTRO QUEIROZ JUNIOR(OAB: 94392/M

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO admite a simples declaração de pobreza - às pessoas jurídicas, sendo exigida a comprovação da fragilidade econômica, o que não AUTOR ADVOGADO foi feita. Rejeito, portanto, o pedido de concessão dos benefícios da Justiça AUTOR ADVOGADO Gratuita. AUTOR ADVOGADO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Diante a improcedência dos pedidos, bem como do indeferimento da j