Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2040 de Advogado, sob pena de serem reputados verdadeiros os fatos e os fundamentos expostos na inicial (arts.334 e 345 do Código de Processo Civil). Caso o réu não tenha condições financeiras de contratar um Advogado, poderá requerer ao Estado que lhe forneça um de forma gratuita, desde que, com antecedência, procure

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 216 543-C do CPC (recursos repetitivos). 3. Assim, lançado o débito tributário em 1º de janeiro de 2002 e proposta a ação executiva em 16 de julho de 2007, não há como afastar o decreto de prescrição. 4. Nos termos da Súmula 409 do STJ, a prescrição ocorrida antes da propositura da ação, tal como a hi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 161 realizadas nos autos, independentemente de termo, expedindo-se as necessárias comunicações aos órgãos competentes, se necessário. Condeno, por fim, o exeqüente ao pagamento das custas e despesas processuais. P.I.C.e Arquivem-se Iguape15 de outubro de 2018 - ADV: RONALDO LIMA CAMARGO (OAB 139818/SP) Proc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Portarias Conjuntas PORTARIA CONJUNTA SEJUSP/TJMG/DPMG/PCMG/ MPMG Nº. 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 Prorroga a validade das medidas previstas pela Portaria Conjunta SEJUSP/TJMG/DPMG/PCMG/MPMG nº. 001, de 19 de março de 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhes conferem o inciso II do art. 26 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, aprovado pela Reso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09.2015.8.13.0024, nomeia, em caráter precário, em virtude de classificação em concurso público de que trata o Edital nº 01/2011, para o provimento do cargo abaixo relacionado da Secretaria de Estado de Educação: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A BIOLOGIA/CIÊNCIAS MONTES CLAROS/JURAMENTO CPF Nome Classif. Vaga 626.758.346-53 Maria Ivanilda da Cruz 3º ED 11993 Prais Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1501.04122095-4.336-0001-3390-0-10.1 1.000,00 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS 2421.17511049-4.094-0001-3190-0-10.1 427.000,00 2421.17511049-4.094-0001-3390-0-10.7 45.000,00 2421.20608064-4.184-0001-3190-0-10.1 204.000,00 2421.20608064-4.184-0001-3390-0-10.7 30.000,00 2421.20608064-4.381-0001-3390-0-10.7 3.000,00 TOTAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTR