Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 576 primeiros contratos celebrado pela reclamante, pois todos encerrados antes de 21.02.2016, bem como JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, para Ficam as partes notificadas para tomarem ciência da sentença condenar as reclamadas, solidariamente, a pagar os seguintes prolatada em 30/07/2018, ID.: e81c900, "(...)Ante o exposto, e, títulos e a cumprir a ob

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 impostas no artigo 878 da CLT." 514 declaração das rés conhecidos e rejeitados integralmente." Sentença Sentença Sentença Processo Nº RTOrd-0000102-62.2018.5.13.0015 AUTOR DIEGO EZIO PADILHA BORGES ADVOGADO JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA(OAB: 8223/PB) RÉU MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB: 74489/MG) RÉU MSC MALTA SEAFARERS COMP

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - MARCIA PAULA DE MAIA MACEDO PORTO - MARIA FELIX VICENTE CAU - SAPORE S.A. Processo Nº RO-0000102-62.2018.5.13.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDVALDO DE ANDRADE RECORRENTE DIEGO EZIO PADILHA BORGES ADVOGADO JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA(OAB: 8223/PB) RECORRENTE MSC CROCIERE S.A. ADVOGADO ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB: 74489/MG) RECORRENTE MSC CRUZEIROS

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO MARCUS VINICIUS DE HOLANDA CAVALCANTI FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR(OAB: 12021/PB) CONTROL CONSTRUCOES LTDA. JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) MARCUS VINICIUS DE HOLANDA CAVALCANTI FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR(OAB: 12021/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CONTROL CONSTRUCOES LTDA. - MARCUS VI

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 65 realidade do contrato de trabalho que define a função de magistério do Trabalho conhecer de questões já decididas. Agravo de petição e, por consequência, a categoria diferenciada de docente. Recurso a que se nega provimento. ordinário a que se nega provimento. DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do RECURSO ADESIVO DA RECLAMANTE. SUCUMB�

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 Acórdão Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração opostos, para, sanando a omissão apontada, dar efeito modificativo ao julgado, a fim de acrescer à condenação os reflexos das diferenças salariais sobre gratificação semestral, horas extras, PLR e inde

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Processo Nº RTOrd-0000506-50.2017.5.13.0015 AUTOR PAULO SERGIO PEREIRA DE LIMA ADVOGADO CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA(OAB: 23049/PB) RÉU JGA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 11783/PB) 618 Assinatura MAMANGUAPE, 9 de Agosto de 2018 FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto Notificação Intimado(s)/Citado(s): - JGA ENGENHARIA

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO RÉU ADVOGADO Notificação Notificação 575 LEONARDO FERNANDES FRANCA DE TORRES(OAB: 10563/PB) MUNICIPIO DE MATARACA EYMARD DE ARAUJO PEDROSA(OAB: 9332/PB) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RTSum-0000291-40.2018.5.13.0015 AUTOR VIVIANE DA COSTA LIMA VANDERLEI ADVOGADO RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO(OAB: 4755/PB) RÉU MUNICIPIO DE MATARACA ADVOGADO EYMARD DE

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 RÉU ADVOGADO MAMANGUAPE, 3 de Dezembro de 2018 FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO 426 MSC CRUISES S.A. ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB: 74489/MG) Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Substituto Decisão Processo Nº RTOrd-0000058-43.2018.5.13.0015 AUTOR WALMIR BATISTA DE SOUZA ADVOGADO RANIERE CAMILO TRAVASSOS FALCAO SOARES(OAB: 19273/PB) RÉU LEONARDO DE MORAIS ANDRA

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB: 74489/MG) MSC CRUISES S.A. ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB: 74489/MG) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MSC CRUISES S.A. - MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. - MSC MALTA SEAFARERS COMPANY LIMITED NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES 577 Vara do Trabalho de Patos Edital Edital Processo Nº RTOrd-0001144-95.2017.5.13.0011 AUTOR RAFAEL ALVES DE BR