Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- AUREO ARNALDO AMSTALDEN) 1) Recebo os Embargos à Execução para discussão, eis que tempestivos.2) Dê-se vista ao Embargado para resposta no prazo de 15 dias.3) Havendo impugnação, remetam-se os autos ao Sr. Contador Judicial para conferência e elaboração dos cálculos, se o caso, devendo ser elaborada uma planilha com base no valor das contas apresentadas pelo exequente atualizadas até a data de sua confecção. Após, intimem-se as partes para manifestação, no prazo sucessivo de 0

Publicações Judiciais I ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse sentido, confira-se o julgado: CONSTITUCIONAL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. AGRAVO (ART. 557, §1º, CPC). TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. PENSÃO POR MORTE. IMPOSSIBILIDADE DE ACUMULAÇÃO. TERMO FINAL. JUROS DE MORA. LEI 11.960/2009. I - Havendo comprovação inequívoca da preexistência da incapacidade, o termo inicial do benefício assistencial pode ser fixado em data anterior à realização da perícia médica. (Precedente do E. STJ). II - A deficiência constatada na perícia

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 20849 Provimento CR-01/96 da Corregedoria Geral da Justiça do DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Trabalho. Contribuições previdenciárias de acordo com o art. 43 da Lei nº 8212/91, com as alterações dadas pelo art. 1º da Lei nº Contribuições previdenciárias de acordo com o art. 43 da Lei nº 8620/93, Provimentos CR- 01/96 e 02/93 da Corregedoria Geral da 8.212/9

Publicações Judiciais I ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse sentido, confira-se o julgado: CONSTITUCIONAL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. AGRAVO (ART. 557, §1º, CPC). TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. PENSÃO POR MORTE. IMPOSSIBILIDADE DE ACUMULAÇÃO. TERMO FINAL. JUROS DE MORA. LEI 11.960/2009. I - Havendo comprovação inequívoca da preexistência da incapacidade, o termo inicial do benefício assistencial pode ser fixado em data anterior à realização da perícia médica. (Precedente do E. STJ). II - A deficiência constatada na perícia

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 IMPOSTO DE RENDA - os cálculos do imposto de renda, 4871 - VLAMIR PIMENTA NEVES LAGINESTRA eventualmente devido, deverão ser apurados conforme disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, não devendo, entretanto, incidir sobre os juros de mora, ante a sua natureza indenizatória (OJ nº 400, SDI-1 PODER JUDICIÁRIO do C.TST, e Súm. 26 do E. TRT). JUSTIÇA DO TRABALHO 2 -

Diário Oficial ● 13/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.255 Sexta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2023 3443 DANILLO PIETRO AZEVEDO CRAVEIRO 5674 5606 DARWINE MIRANDA DIAS 1330 EDUARDA CAMILA LEMOS DA SILVA 689 DAVI DANTAS CARDOSO 920 EDUARDA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA 2409 DAVI FARIAS DA PAIXÃO 2887 EDUARDO ALMEIDA SOUZA 4438 DAVI MORAIS DE QUEIROZ 4085 EDUARDO LIMA DA SILVA 770 DAVID ALEXANDRE FARIAS DOS SANTOS 1916 EGLISE JAMILLE MOTA PINTO 5432 DAYANA CRISTINA NASCIMENTO DO VALE 553 EICK CAVALCANT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 99 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: VANESSA DA SILVA NASCIMENTO DE SENA ROSA; 0043489-29.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Diário Oficial ● 24/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.266 Terça-feira, 24 DE JANEIRO DE 2023 5458 CRISTIANE SILVA RIBEIRO 6146 DIOGO DE CASTRO ALCÂNTARA 1910 CRISTIANO DÓRIA DE AVIZ 5220 DIOGO VINICIUS SOUSA DE MENEZES 1575 CRISTINA DO SOCORRO DOS SANTOS DE OLIVEIRA 1167 DIONE AMADOR CHOTOE 6198 CRISTINA DO SOCORRO DOS SANTOS DE OLIVEIRA 252 DOMIMGOS ERICK DAMASCENO DE OLIVEIRA 6668 DAGUIMAR DOS REIS RAMOS 4126 DORIANE SABINA DOS ANJOS COELHO 6791 DAGUIMAR DOS REIS RAMOS 69 DOUGLAS DO NASCIM

Diário Oficial ● 31/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.272 Terça-feira, 31 DE JANEIRO DE 2023 3012 BRUNA FIGUEIREDO CORDEIRO 3129 2804 BRUNA KAROLINEE ALEIXO DA SILVA 2388 DEBORA TAISA PEREIRA FERREIRA 2629 BRUNO DA SILVA AMARAL 273 DEECKLINNE MARY JATY DE SOUSA 1018 BRUNO HENRIQUE SILVA DE FREITAS 4010 DENICE MENDES NEVES 1114 BRUNO MARCELO VIEIRA AUTRAN 3548 DENISE RAMOS MENEZES 1149 CAMILA ANGELICA DE SOUSA AZEVEDO 3368 DENISE SILVA ARAUJO 1430 CAMILA PINTO ESQUERDO 255 DEXTER ANDRÉ SANT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSSDATA DO INÍCIO DO PAGAMENTO -x-CPF: 119.550.498-58NOME DA MÃE: Maria Ana de SouzaPIS/PASEP: -x-ENDEREÇO DO SEGURADO: R. Francisco Jardim, 546 - MauáTEMPO ESPECIAL RECONHECIDO JUDICIALMENTE: -x-Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.Trata-se de embargos de declaração opostos pela autora em que postula integrar a r. sentença de fls. 162/165.Sustenta, em síntese, que o r. julgado padece de omissão pois deixou de examinar pedido de antecipação de tutela. É O RELATÓRIO. DECI