Diário da Justiça ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 09 de abril de 2018 Publicação: terça-feira, 10 de abril de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.472 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 583/2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 2 e do art. 64, do Código de Normas Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA para apurar eventual falta funcional de Mariete de Lucena Costa, Matrícula nº 477.892-8, Servidora requisitada, lotada na Diretoria do Fórum de Patos. fim de apurar ausência de suas atividades por mais de 30 (trinta) sem autorização da administração, por

Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 2 exercício na Comarca de Umbuzeiro, na forma do inciso I, do art. 127 (Loje), conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.141.294; RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor JEREMIAS DE CÁSSIO CARNEIRO DE MELO, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, para, no período de 03 a 17.11.2

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 judiciárias, nos períodos a seguir descritos: COMARCA – UNIDADE – MAGISTRADOS – PERÍODO: SOLEDADE – VARA ÚNICA - HUGO GOMES ZAHER (Juiz de Direito do Juizado Auxiliar da Infância e Juventude – 2ª Circunscrição) – 18 a 20.03.2020; ESPERANÇA - 1ª VARA MISTA E DIRETORIA DO FÓRUM - IÊDA MARIA DANTAS (Juíza de Direito do 2º Juiz

Diário da Justiça ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº 0904881-36.2002.815.0000. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADOS: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS (OAB/PB 11.536) E MARCELA GEANNINE DA CRUZ PAULINO (OAB/PB Nº 10.225). INTERESSADA: MARIA DA CONCEIÇÃO VASCONCELOS. ADVOGADO: HUMBERTO TROCOLI NETO (OAB/ PB Nº 5

Diário da Justiça ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 2 PORTARIA GAPRE Nº 1.385/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ÉRICA VIRGÍNIA PONTES DA COSTA E SILVA, Juíza de Direito Auxiliar, para, no período de 19.06 a 18.07.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de C

Diário da Justiça ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 VISTOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018.019086 - Em harmonia com o parecer da Diretoria de Processo Administrativo, com arrimo no art. 116 da Lei nº 8.666/93, autorizo a formalização do Convênio nº 001/2018, pelo prazo de 12(doze)meses, celebrado com o EBSERH – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, visando à utilização de recursos pro

Diário da Justiça ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2022 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processo: 2022065622 PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL - da Autuação: Lailton Soares Rodrigues e outros;2022098315 DESIGNAÇÃO - Jose Gutemberg Gomes Lacerda e

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020025893 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Gustavo Procopio Bandeira de Melo e outros(1); 2020032978 TREINAMENTO: CAPACITAÇÃO-Jose Fab

Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 COBRANÇA – SERVIDOR PÚBLICO – ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – PREVISÃO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL – IMPLANTAÇÃO INTEGRAL DEVIDA – CORREÇÃO DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO – VALORES EM ATRASO – PROVIMENTO PARCIAL DA REMESSA. Nos termos do artigo 72, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal de Itabaiana/PB, �