Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2022 ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659/BA) VERA MONICA DE ALMEIDA TALAVERA(OAB: 33077/BA) CONSORCIO RIO PARAGUACU Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO(OAB: 11552/BA) CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do D

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 838 A primeira reclamada, em sua defesa, argumenta: "Conforme manifestação coletiva da vontade da categoria e, no caso, ao julgamento, prevaleceu o entendimento pelo indeferimento da conjunto das cláusulas avençadas em relação à Convenção pretensão da categoria profissional quanto ao Plano de Saúde para Coletiva de Trabalho em apreço, considerados os princí

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 23412 justificadamente, em razão de férias, a Exma. Juíza Convocada Homologo a avença. Maria Cristina Xavier Ramos Di Lascio, sendo substituída pelo Exmo. Juiz Rodrigo Garcia Schwarz. Concedo estabilidade de 30 (trinta) dias aos integrantes da categoria profissional, a partir da data da publicação do acórdão, na Pelo D. Ministério Público do Trabalho, compareceu

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 comprometem-se as partes de que não haverá exclusividade de 23435 DAVI FURTADO MEIRELLES. agente financeiro. Tomaram parte do julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Federais CLÁUSULA SEPTUAGÉSIMA SEXTA - PROTEÇÃO PARA A do Trabalho: DAVI FURTADO MEIRELLES (RELATOR), CARLOS TRABALHADORA GESTANTE/LACTANTE ROBERTO HUSEK, RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA, SÔNIA APARECIDA COST

Seção I ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 Enaltece que ??com isso, a autoridade coatora incorreu na primeira situação de ilegalidade que violou direito líquido e certo do Impetrante, pois, a bem da verdade, apesar do edital - que, como se sabe, é a regra pela qual será regido o processo seletivo - dispor expressamente que as inscrições seriam oportunizadas durante 03 (três) dias aos integrantes da carreir

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 223 ADVOGADO ELIZEU DINIZ SILVA(OAB: 147462/MG) ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A. CAIXA ECONOMICA FEDERAL Ministério Público do Trabalho da 3ª Região p. 4; STF, Pleno, Rcl 3.916 AgR, rel. Min. Carlos Britto, j. 12/6/2006, DJ 25/8/2006, p. 16; STJ, Corte Especial, Rcl 509/SP, rel. Min. RECLAMADO Fontes de Alencar, j. 3/6/1998, DJ 29/6/1998, p. 1.; STJ, 2aSeção, RECL

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 32462 suspensão da greve logo após seu início. Em segundo lugar, a 1ª ré de 90 dias a contar de 30/6/2014. Portanto, faz jus à indenização argumenta que o reclamante não se beneficia da suspensão correspondente aos salários, proporcionalidades de 13º salário provisória das dispensas, nem da garantia de emprego, porque não e de férias mais 1/3 e ao FGTS do

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 839 efetivamente não foi discutida e acordada, a tempo e modo, pelas sucessivas parcelas até a sua liquidação. Partes . E, provavelmente, o acordo não teria sido firmado ou nos § 4º Isenção de coparticipação para os casos de internação. termos em que o foi, se a estabilidade provisória dele tivesse de § 5º Tabela de cobrança mensal, a título de mensali

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 6666 hotel em Angra dos Reis; que nos últimos 2 ou 3 meses de trabalho último cliente; que era o próprio depoente que fazia a escala das ambos foram deslocados para trabalhar em Volta Redonda; que folgas; que o depoente elaborava essa escala e dava conhecimento ambos não possuíam anotação na CTPS; que trabalhavam 6 dias aos integrantes da equipe; que o autor precisa

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 6661 “que trabalhou na ré de novembro de 2018 até meados de contratualidade, tanto em Angra dos Reis quanto em Volta dezembro de 2019; que não possui ação contra a ré; que na época Redonda, foi enfática em afirmar que controlava a prestação de o depoente era gerente de vendas e o autor vendedor; que ambos serviços da parte autora ao dizer “(...) que trabalha