161 Resultados de Busca devida permissao para dirigir - em: 06/06/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 AUTOS NR. : 290 NATUREZA : COBRANCA REQUERIDO : SIMAO RODRIGUES DOS SANTOS DROGARIA 2 IRMAOS RODRIGUES MARIA MADALENA RODRIGUES JORGE ALVES RIBEIRO REQUERENTE : BANCO DO BRASIL S/A ADV REQTE : 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR 32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS DESPACHO : ITAGUARU 201404546183 COBRANCA DESPACHO RECEBO A INICIAL. CITEM-S E OS REQUERIDOS PARA CONT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 O CLARA, SALVO SE EM RAZAO DE OUTRO PROCESSO SE ENCONTRAR PRESO, DEVENDO SER EXPEDIDO O RESPECTIVO ALVARA. 14. PROVIDENCIE-SE O SR . OFICIAL, NO MOMENTO DO CUMPRIMENTO DO ATO, A ATUALIZACAO DO END ERECO DO INDICIADO, CERTIFICANDO-O DAS CONDICOES CAUTELARES A QUE SE ENCONTRA SUBMETIDO, FICANDO CIENTE, INCLUSIVE, QUE O DESCUMPR IMENTO DAS CONDICOES FARA COM QUE SEJA DETE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 UAL, INCIDINDO PLENAMENTE AS CONDICOES DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE CONSTITUICAO E DESENVOLVIMENTO REGULAR DO PROCESSO . NO QUE SE REFERE AO MERITO, VEREMOS QUE A PRESENTE ACAO CRIMINA L FOI ORIGINARIAMENTE INSTAURADA PARA ESCLARECER AS CIRCUNSTANCIA S FATICAS QUE PERMEARAM A EXECUCAO DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ART IGOS 306 E 309 DO CODIGO DE TRANSITO BRASIL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 DANO A CONDUTA DO REU (.59/61). FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS AS F. 63/65. II FUNDAMENTACAO 2.1 QUESTOES PROCESSUAIS ASSIM, FAC E A AUSENCIA DE VICIOS DE NATUREZA FORMAL E RESPEITADOS OS PRINCI PIOS CONSTITUCIONAIS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITORIO E AM PLA DEFESA, PASSO AO EXAME DO MERITO. 2.2 MATERIALIDADE, AUTORIA E ADEQUACAO TIPICA 2.2.1 ART. 309 DO CODIGO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 2013, POR VOLTA DAS 18H E 14MIN, EM VIA PUBLICA, O AUTUADO CONDUZ IA SUA MOTOCICLETA HONDA/CG 150 TITAN KS, PLACA NGK-3143, COM A C APACIDADE PSICOMOTORA ALTERADA EM RAZAO DA INFLUENCIA DE ALCOOL E SEM A DEVIDA PERMISSAO PARA DIRIGIR OU HABILITACAO, GERANDO PERI GO DE DANO. SEGUNDO APURADO, OS POLICIAIS VERIFICARAM QUE O DENUN CIADO ESTAVA VISIVELMENTE EMBRIAGADO, APRES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 ENDO PELO MESMO PERIODO DA PENA, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ARTI GO 293, DA MESMA LEI. POR TER CONFESSADO PARCIALMENTE O CRIME EM JUIZO, APLICO A ATENUANTE PREVISTA NO ARTIGO 65, INCISO III, ALIN EA D, RAZAO PELA QUAL REDUZO A PENA EM 03 (TRES) MESES, RESULTAND O EM 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO. SEM MAIS ATENUANT ES OU CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES A SER RECONH
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 INQUIRIDA EM JUIZO, CORROBORAM INTEGRALMENTE A CONFISSAO DO REU. SEGUNDO A TESTEMUNHA POLICIAL MILITAR RODOVIARIO ESTADUAL, JOSE APARECIDO DOS REIS, OUVIDA EM JUIZO, AFIRMOU QUE EM PATRULHAMENTO NA GO-147, SE DEPARARAM COM O ACUSADO CONDUZINDO UMA MOTOCICLETA HONDA CG 125, SEM CAPACETE, O QUAL APRESENTAVA SINTOMAS DE EMBRI AGUES. AINDA, CONFIRMOU A REALIZACAO DO TESTE D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 CIDADE PSICOMOTORA ALTERADA EM RAZAO DA INFLUENCIA DE ALCOOL. NA MESMA SITUACAO, O DENUNCIADO CONDUZIU MOTOCICLETA ACIMA DESCRITA SEM A DEVIDA PERMISSAO PARA DIRIGIR OU HABILITACAO, GERANDO PERIG O DE DANO. NO DIA E HORARIO ACIMA MENCIONADOS, GUARDAS MUNICIPAIS FAZIAM PATRULHAMENTO DE ROTINA EM RUAS DO SETOR SITIO SANTA LUZI A, QUANDO AVISTARAM O DENUNCIADO CONDUZINDO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 ONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, PASSO AO EXAME DO MERITO. 2.2 MATERI ALIDADE, AUTORIA E ADEQUACAO TIPICA 2.2.1 ART. 306 E 309 DO CODIG O DE TRANSITO BRASILEIRO NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 12 DE MARCO DE 2013, POR VOLTA DE 15H30MIN, NA AVENIDA AROEIRA, CENTRO, RUBIA TABA/GO, O REU EDIMAR MARCELINO DA SILVA CONDUZIU O VEICULO MOTO CG 125 TITAN, COR PRATA, PLACA MBF-6481, DE R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 CGJ, AS PARTES FORAM ADVERTIDAS DE QUE E VEDADA A DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROC ESSO. APOS O INTERROGATORIO, O MINISTERIO PUBLICO PEDIU A PALAVRA PARA, NOS TERMOS DO ART. 384 DO CPP, ADITAR A DENUNCIA NOS SEGUI NTES TERMOS: CONSIDERANDO QUE DURANTE A INSTRUCAO PROBATORIA APUR OU-SE QUE O DENUNCIADO CONDUZIU O VEICULO S