Seção II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 E DO ORDENAMENTO LEGAL E CONSISTE NO PODER GENERICO E IMPESSOAL D E SANCIONAR QUALQUER PESSOA QUE TENHA COMETIDO UMA INFRACAO PENAL . NO MOMENTO EM QUE A INFRACAO PENAL E COMETIDA, O DIREITO QUE AT E ENTAO ERA ABSTRATO, CONCRETIZA-SE, INDIVIDUALIZANDO-SE NA PESSO A DO AGENTE TRANSGRESSOR DA LEI PENAL. NO ENTANTO, ESSE PODER/DEV ER DE SANCIONAR O AUTOR DA INFRACAO PENAL E

Seção III ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 REQUERIDO ADV REQTE : MUNICIPIO DE NOVA CRIXAS : 10608 GO - ROBERTO ANGELO RAFAEL 16002 GO - DAUTO DE QUEIROZ 43781 GO - WELLINGTON GONÇALVES DE SOUSA ADV REQDO : 20846 GO - LUCIANO TAYLON MARTINS COELHO 25234 GO - NUBIA GOULART TERRA DA SILVA VIANA 2652 GO - FELICISSIMO JOSE DE SENA 23523 GO - DYOGO CROSARA DESPACHO : D ESPACHO CADASTREM-SE OS ADVOGADOS CONSTITUIDOS AS

Seção II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 95, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FRENTE A OCORRENCIA D A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE -SE, INTIMEM-SE, E, PRECLUSA A DECISAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBS ERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 17 DE AGOSTO DE 2018. PLACID INA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 96382-62.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 979

Seção II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. RETRO E, EM CONSEQUENCIA, DETE RMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, C OM BASE NO ARTIGO 395, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FR ENTE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL. PU BLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIMEM-SE, E, PRECLUSA A DECISAO, ARQUIV EM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAI

Seção II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E, POR FIM, VOLVAM-M E CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. GOIANIA, 04 DE SETEMBRO DE 2018. PL ACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 337518-26.2016.8.09.0175 : 1415 : ACAO PENAL : GUSTAVO QUEIROZ CAETANO RENATA DANTAS QUEIROZ CAETANO KEITE DA MOTA DANTAS QUEIROZ ACUSADO :

Seção II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 NR. PROTOCOLO : 97776-07.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1002 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS N. 2018.0097.7764 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIA L DE FL. RETRO E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A DELEGACIA ESTADUAL DE INVESTIGACOES CRIMINAIS DESTA CAPITAL, A FIM DE DAR PROSSEGUIMENTO AS INVE

Seção II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 NIA, 28 DE JUNHO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 75785-72.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 759 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : CELSO FERNANDES DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N. 2018.0075.7853 DECISAO CUIDAM-SE OS AUTOS DE INQUERITO P OLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFI CADO NO ARTIGO 171, CAPUT, DO

Seção II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 INDICIADO VITIMA ADV IND : RODRIGO COSTA E SILVA : LIDER IMOBILIARIA LTDA : 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : AUTOS N. 201004464066 ACUSADO: RODRIGO COSTA E SILVA DECISAO TEND O EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZACAO DO REPRESENTANTE DA E MPRESA VITIMA LIDER IMOBILIARIA LTDA E QUE RESTARAM FRUSTRADAS AS TENTATIVAS NO S

Seção II ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 . 362 E, EM CONSEQUENCIA, CONSIDERANDO CUMPRIDAS AS CONDICOES IMP OSTAS NO SURSIS PROCESSUAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LEAND RO MONTE DE ANDRADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIMEM-SE E, APOS, ARQUIVEM-SE OS AUT OS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 17 DE JULHO DE 2018. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA

Seção III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 AO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL DO CRIME TIPIFICADO NA DENUNCIA, QUAL SEJA 12 (DOZE) ANOS, A SER 23/06/2028. TRANSCORRIDO O PRAZO DE SUSPENSAO, RESTABELECA-SE O TRAMITE DA ACAO PENAL, MEDIANTE C ERTIDAO E RETORNO DOS AUTOS A CONCLUSAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 35408-44.2008.8.0