Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 395 : 0000481-85.2005.8.14.0045 : APELAÇÃO CÍVEL : Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA : JOAO MONTEIRO DE SOUZA : RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA : MUNICIPIO DE PAU D'ARCO : PARA MINISTERIO PUBLICO : Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para dar-lhe parcial provimento , nos termos do voto da Eminente Relatora

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 394 : VANESSA DE CASSIA PINHEIRO DE MACEDO e outros : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ : Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar-lhe provimento , nos termos do voto da Eminente Relatora. : 017 : 0807073-62.2019.8.14.0000 : AGRAVO DE INSTRUMENTO : Desembargadora ROSILEIDE MA

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 470 : MILENA MARIA DE SOUSA SILVA : MARCELO DA SILVA CONCEICAO : MUNICIPIO DE BELEM : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ : Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Decisão: A Turma Julgadora,à unanimidade de votos, conhece dos embargos de declaração para negarlhes provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. : 005 : 0010364-63.2012.8.14.0028 : APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA : Desemba

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 : 0801780-48.2018.8.14.0000 : AGRAVO DE INSTRUMENTO : Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA : MUNICÍPIO DE BELÉM e outros (5) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA : 007 : 0807073-62.2019.8.14.0000 : AGRAVO DE INSTRUMENTO : Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA : HENKEL LTDA : CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA : 008 : 00

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7260/2021 - Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 : AGRAVO DE INSTRUMENTO : Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA : MARISA LOJAS S.A. : CESAR ROBERTO : ESTADO DO PARÁ : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ : 006 : 0020337-38.2008.8.14.0301 : AGRAVO DE INSTRUMENTO : Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA : NILSON REBONATTO : PEDRO BENTES PINHEIRO NETO : MUNICIPIO DE BELEM : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ : 007 : 0809623-30.2019.

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 : AGRAVO DE INSTRUMENTO : Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA : ESTADO DO PARA : MUNICÍPIO DE ITAITUBA e outros (1) : ANTONIO JAIRO DOS SANTOS ARAUJO e outros : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ : 004 : 0803079-26.2019.8.14.0000 : AGRAVO DE INSTRUMENTO : Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA : VALE S.A. : EDUARDA GOUVEIA COSTA TUPIASSU e outros : ESTADO DO PARA : MINISTÉRIO PÚBLICO

Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 26 Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Corregedora Geral de Justiça COMUNICADO n° 081/2021-CGJ A Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA, Corregedora Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais; COMUNICA aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários de Justiça e a quem possa interessar, para conhecime

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA 64-Processo 0803071-65.2018.8.14.0006 Classe judicial APELAÇÃO Assunto principal Roubo Majorado Ativo L. F. D. N. F. Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Órgão julgador colegiado 1ª Turma de Direito Público Órgão Julgador - Relator Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA 65-Processo 0801307-96.2017.8.14.0097 Classe judicial APELAÇÃ

Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 27 COMUNICADO n° 083/2021-CGJ A Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA, Corregedora Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais; COMUNICA aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários de Justiça e a quem possa interessar, para conhecimento e fins devidos, que foi inutilizado o papel de segurança para ato de apo

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 396 : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ : Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar-lhe provimento , nos termos do voto da Eminente Relatora. : 022 : 0021853-64.2008.8.14.0301 : APELAÇÃO CÍVEL : Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA : MARIA SALOME FERREIRA DOS SANTOS : FABRICIO REIS FURTADO e outros : CE