Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Na Presidência: Exmo. Desembargador José Murilo de Morais. Atuou como Relator o Exmo. Desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto. Impedido(s): Exmos. Desembargadores Lucilde D´Ajuda Lyra de Almeida, Maristela Íris da Silva Malheiros e Rodrigo Ribeiro Bueno. VI. Processo PJe TRT n. 0010565-11.2017.5.03.0069 AgRT (ED) Relator(a): Exmo. Desembargador Fernando Luiz Gonçalv

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 eventual nulidade do certame, em face de pessoa jurídica de direito privado). Na Presidência: Exmo. Desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto. Atuou como Relator o Exmo. Desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto. Impedida: Exma. Desembargadora Lucilde DAjuda Lyra de Almeida. XXIV. Processo PJe TRT n. 0011033-65.2016.5.03.0018 AgRT Relator(a): Exmo. Desembargado

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 afetas à fase pré-contratual de seleção e de admissão de pessoal e eventual nulidade do certame, em face de pessoa jurídica de direito privado). Na Presidência: Exmo. Desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto. Atuou como Relator o Exmo. Desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto. Impedidos: Exmos. Desembargadores Lucilde DAjuda Lyra de Almeida e Márcio Fl�

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1224 4 ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. 2.11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0622890-51.2014.8.06.0000/50001, de Fortaleza, em que é embargante FRANCISCO CLEITON SANTANA DE ALMEIDA e embargado o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ – Relatora - A Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA ---

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Processo adiado da sessão telepresencial de 08/07/2021) 12. Processo PJe TRT n. 0011777-12.2019.5.03.0000 AgRT Relator(a): Exmo. Desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Agravante(s): Algar Tecnologia e Consultoria S.A. Advogado(s): Letícia Alves Gomes OAB/MG 82053 Agravado(s): Elaine Helena Borges (1) Caixa Econômica Federal (2) Advogado(s): Elizeu Diniz Silva OAB/

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Atuou como Relator o Exmo. Desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto. Impedidos: Exmos. Desembargadores Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, Paulo Chaves Corrêa Filho, Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes, Manoel Barbosa da Silva e Weber Leite de Magalhães Pinto Filho. XV. Processo PJe TRT n. 0012045-66.2019.5.03.0000 AgRT (ED) Relator(a): Exmo. Desembargador Fernando Luiz Gon�

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 Agravado(s): Caixa Econômica Federal Advogado(s): Luciana Mano Oliveira OAB/MG 103231 Emanuella Correa OAB/MG 89700 Tiago Neder Barroca OAB/MG 107415 Thamiris Katharine de Medeiro Felizardo OAB/MG 136606 DECISÃO: O Tribunal Pleno decidiu, à unanimidade de votos, conhecer do agravo regimental; no mérito, sem divergência, negarlhe provimento. Na Presidência: Exmo. Desemba

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Mauro Lúcio Duriguetto OAB/MG 66998 Leonardo Junio Paiva Duriguetto OAB/MG 142091 Matheus Duriguetto OAB/MG 159166 Edemir Guimarães OAB/MG 121218 Geraldo Majela Werneck OAB/MG 166918 DECISÃO: O Tribunal Pleno resolveu, à unanimidade de votos, não conhecer dos embargos de declaração de Caixa Econômica Federal por serem intempestivos. Na Presidência: Exmo. Desembargador Jo

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8. Processo PJe TRT n. 0010893-82.2016.5.03.0098 AgRT Relator(a): Exmo. Desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Agravante(s): Caixa Econômica Federal Advogado(s):Barbara Cleto de Carvalho Baldez OAB/MG 115778 Thamiris Katharine de Medeiro Felizardo OAB/MG 136606 Tiago Neder Barroca OAB/MG 107415 Emanuella Correa OAB/MG 89700 Agravado(s): Adriana de Souza Batista Advog

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2315 5 DE JUSTIÇA DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu do presente recurso de agravo, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. 2.8 - AGRAVO Nº 0007264-75.2016.8.06.0160/50000, de Fortaleza, em que é agravante o MUNICÍPIO DE SANTA QUIT