Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 provimento, nos termos do voto do Des. Relator. Ementa aprovada. Processo Nº AP-0001466-55.2010.5.10.0008 Complemento 8ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargador - RIBAMAR LIMA JUNIOR Agravante Emanoel Vieira Lima Advogado Ricardo Luiz Rodrigues da Fonseca Passos(OAB: 15523-N/DF) Agravante Banco do Brasil S/A Advogado Bruno Nascimento Coelho(OAB: 21811 -X/DF) Agravado Eman

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 Advogado Embargado Advogado Magda Ferreira de Souza(OAB: 8364N/DF) Distribuidora de Bebidas Rio Preto Ltda Luiz Cézar da Silva(OAB: 5351-N/DF) Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Des. Relator. Ementa aprovada. Processo Nº ED-RO-0000954-33.2014.5.10.0008 Complemento

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Relator Embargante Advogado Embargado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Desembargador - RIBAMAR LIMA JUNIOR Banco Safra S.A Cristiana Rodrigues Gontijo(OAB: 6930 -N/DF) Antonio Carlos Rezende Gilberto Cláudio Hoerlle(OAB: 5166X/DF) Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, conhecer dos embargos declaratórios opostos pela reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Des

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Complemento Relator Embargante Advogado Embargado Advogado Embargado Advogado 13ª VARA DE BRASÍLIA/DF Desembargador - RICARDO ALENCAR MACHADO Oi Movel S.A. José Alberto Couto Maciel(OAB: 513X/DF) Brasil Tel Comercio e Servicos de Telefonia e Informatica Ltda - Me Leonardo Soares Moura(OAB: 34254X/DF) Miguel Rodrigues Ferrin Lincoln Diniz Borges(OAB: 27822X/DF) Decisão:

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, emprestar-lhes provimento parcial apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Des. Relator. Ementa aprovada. Processo Nº ED-RO-0001047-32.2015.5.10.0017 Complemento 17ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargador - JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Embargante Planalto Se

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 esclarecimentos. Tudo nos termos do voto do Juiz Relator. Ementa aprovada. Processo Nº ED-RO-0001549-83.2015.5.10.0012 Complemento 12ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargador - RICARDO ALENCAR MACHADO Embargante União (Fazenda Nacional) Embargado Robert Mendes de Avelar Advogado Alessandra Camarano Martins(OAB: 13750-N/DF) Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, c

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 parcelas vencidas, excluindo, assim, do provimento a condenação afeta às parcelas vincendas, porque não pedido na inicial. Tudo nos termos do voto do Des. Relator. Ementa aprovada. Processo Nº ED-RO-0000411-02.2015.5.10.0006 Complemento 6ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargador - RIBAMAR LIMA JUNIOR Embargante Uniao (Fundacao Universidade de Brasilia) Embargado Marc

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Procurador Embargado Advogado Hugo de Pontes Cezario(OAB: 32128N/DF) Adelson Soares dos Santos Jonas Duarte José da Silva(OAB: 6083 -N/DF) Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, emprestar-lhes provimento parcial apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Des. Relator. Ementa aprovada. Processo N�

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Advogado Embargado Advogado Arley Marcio Soares de Souza(OAB: 22725-X/DF) Josiane Rodrigues da Silva Tamara Franco Schmidt(OAB: 49952X/DF) Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Des. Relator. Ementa aprovada. Processo Nº ED-RO-0000074-83.2015.5.10.0015 Complemento 15ª

Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2005/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Advogado Raquel Freire Alves(OAB: 18963N/DF) Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Des. Relatora. Ementa aprovada. Processo Nº ED-RO-0000574-31.2015.5.10.0022 Complemento 22ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargador - JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Embargante Celio Santa