Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 133.196578.00-93 SUJEITO PASSIVO: Calçados MM Rezende Ltda – nRua Pedro de Oliveira, 4 – centro – Carangola – MG CEP: 36800.000 PROCURADORES: Alexandre Pimenta da Rocha de Carvalho – OAB: 75476 e Gabriel Santos Cordeiro de Andrade – OAB: 96.745 ambos integrantes da sociedade de advogados:Pimenta da Rocha, Andrade & Advogados Associados – Av. Barão Homem de Melo, 4500- Bairro Estoril- Belo Horizonte – MG - CEP:30497.270 COOBRIGADO: M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 133.196578.00-93 SUJEITO PASSIVO: Calçados MM Rezende Ltda – nRua Pedro de Oliveira, 4 – centro – Carangola – MG CEP: 36800.000 PROCURADORES: Alexandre Pimenta da Rocha de Carvalho – OAB: 75476 e Gabriel Santos Cordeiro de Andrade – OAB: 96.745 ambos integrantes da sociedade de advogados:Pimenta da Rocha, Andrade & Advogados Associados – Av. Barão Homem de Melo, 4500- Bairro Estoril- Belo Horizonte – MG - CEP:30497.270 COOBRIGADO: M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 35 – 110 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 35 – 110 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 85 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 179, DE 29 DE ABRIL DE 2021. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Abre crédito suplementar no valor de R$12.741.265,76. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 23.751, de 30 de dezembro de 2020, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 023/2017 REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do servidor: MaSP 1140499-3, CHRISTIANNO CONCEICAO SILVA, Agente Segurança Penitenciário, Nível II, Grau D, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 5 XIX – do saldo financeiro da portaria nº 1866/2020, firmada em 29 de julho de 2020 entre o Fundo Estadual de Saúde e o Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$401,97 (quatrocentos e um reais e noventa e sete centavos); XX – do saldo financeiro da portaria nº 2002/2020, firmada em 6 de agosto de 2020 entre o Fundo Estadual de Saúde e o Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$16.732,57 (dezesseis mil setecentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 2371.20304104-4.436-0001-3390-0-24.1 2371.20304104-4.436-0001-4490-0-60.3 2371.20609102-4.250-0001-3390-0-24.1 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10302179-4.490-0001-3341-1-10.1 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 214.617,50 52.000,00 488.645,00 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 28/01/2017, que atribuiu a MARCO AURÉLIO BARBOSA DE VASCONCELOS a gratificação temporária estrat�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 20 de Março de 2014 Diário do Executivo coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Defesa Social à disposição da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: DENIZE SILVA GOMES VIEIRA/MASP 347.357-6/ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL ; NILCIANE MATOZINHOS MUNHO