Publicações Judiciais I ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026928-89.2006.4.03.6100/SP 2006.61.00.026928-4/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : ADALBERTO SANCHES e outros(as) ANDRE LUIZ DA TRINDADE MARCAL ANISIO CARRASCO ANNA PAULA DEMEZIO ALVES DE VASCONCELOS E LIMA CARLA DINIZ SILVEIRA LARISSA ARAUJO NUNE

Caderno único ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de outubro de 2011 ANGELO MARIO PEIXOTO DE MAGALHÃES JÚNIOR ANGELO MARSIGLIA FASOLO Servidor(A) Público(A) Servidor(A) Público(A) ANGELO RENATO DIAS DA SILVA LIMA ANITA DE SOUZA BERNARDES Servidor(A) Público(A) Servidor(A) Público(A) ANITA MARTINS SILVA CARVALHO Servidor(A) Público(A) ANNA CAROLINA DE BRITO COSTA Servidor(A) Público(A) ANNA CAROLINA LEMOS ROSAL Servidor(A) Público(A) ANNA CHRISTINA DE

Publicações Judiciais I ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2006.61.00.026928-4/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : ADALBERTO SANCHES e outros(as) ANDRE LUIZ DA TRINDADE MARCAL ANISIO CARRASCO ANNA PAULA DEMEZIO ALVES DE VASCONCELOS E LIMA CARLA DINIZ SILVEIRA LARISSA ARAUJO NUNES LUIZ ANTONIO FUCHS DA SILVA REGIS MENDES SMIDT SERGIO ROBERTO FUCHS DA SILVA SOLANGE COSTA GUIMARAES SP200053 ALAN APOLIDORIO e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS e outro(a) DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário pel

Publicações Judiciais I ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : : : : PAULO GUSTAVO MAIURINO ARNALDO GOMES DOS SANTOS SP130714 EVANDRO FABIANI CAPANO e outro(a) 00131776920054036100 9 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO. DESCABIMENTO. PREQUESTIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO JURISDICIONAL SOBRE A MATÉRIA CONTROVERTIDA. 1. Os embargos de declaração constituem recurso de rígidos contornos processuais, consoante disciplinamento inserto no art. 535 do Código de Processo Civil, exigindo-

Publicações Judiciais I ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADMINISTRATIVO. SERVIDOR. VPNI. REPOSIÇÃO AO ERÁRIO. PAGAMENTO DECORRENTE DE ERRÔNEA INTERPRETAÇÃO OU MÁ APLICAÇÃO DA LEI. DESCABIMENTO. 1. Conforme decidido pelo Superior Tribunal de Justiça em recurso submetido à sistemática do art. 543-C do Código de Processo Civil, é incabível o desconto de valores indevidamente pagos em decorrência de errônea interpretação ou má aplicação da lei pela Administração Pública, quando constatada a boa-fé do servidor (STJ, REsp n. 1.244.

Caderno único ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 9 de novembro de 2009 SERVIDOR(A) PÚBLICO(A); ANA LÚCIA MACHADO DE MATOS- SERVIDOR(A) PÚBLICO(A); ANA MARIA PIRES LOPES SELVATISERVIDOR(A) PÚBLICO(A); ANA PAULA DAMASCENO - SERVIDOR(A) PÚBLICO(A); ANA PAULA SACCHI KUHAR- SERVIDOR(A) PÚBLICO(A); ANA SALETT MARQUES GULLI - SERVIDOR(A) PÚBLICO(A); ANDERSON ANTONIO PREIRA DE SOUSA- SERVIDOR(A) PÚBLICO(A); ANDRÉ FELLEZE DOS REIS MARTINS- SERVIDOR(A) PÚBLICO(A); ANDRÉ CARNEIRO DA SILVA-

Caderno único ● 14/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de novembro de 2011 ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA V. DAMASCENO Servidor(A) Público(A) ANDRÉ VICENTE DE SANCHES Servidor(A) Público(A) ANDRÉ VILLANOVA MEYER Servidor(A) Público(A) ANDREA ALMEIDA ANDRADE Servidor(A) Público(A) ANDREA ALVES DE CASTRO Servidor(A) Público(A) ANDREA ANDRADE DE SOUZA Servidor(A) Público(A) ANDREA BARRETO DE PAIVA Servidor(A) Público(A) ANDREA BIANCA FREITAS CONRADO Servidor(A) Público(A)

Caderno único ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2009 Brasília - DF, terça-feira, 10 de novembro de 2009 KARINA BARROS LEADEBAL- SERVIDOR(A) PÚBLICO(A); ANNA MARIA GREBOT- SERVIDOR(A) PÚBLICO(A); ANNA PAULA DEMEZIO ALVES DE VASCONCELOS E LIMA- SERVIDOR(A) PÚBLICO(A); ANTONIA MARIA DE SOUSA VIEIRA- SERVIDOR(A) PÚBLICO(A); ANTONIA MARIA LOSTOSA PUGA MARTINEZ- SERVIDOR(A) PÚBLICO(A); ANTONIO CARLOS VIDIGAL SIMOES- SERVIDOR(A) PÚBLICO(A); ANTONIO HENRIQUE L.T. GAMA- SERVIDOR(A) PÚBLICO(A); ANTONIO MAOTTA DOS SANTOS- SER

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0002377-79.2005.403.6100 (2005.61.00.002377-1) - IMPORT EXPRESS COML/ IMPORTADORA LTDA(SP160198 - AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO) X UNIAO FEDERAL Nos termos do art. 203, §4º do CPC e das disposições contidas na Resolução PRES nº 142/2017, alterada pela Resolução PRES Nº 200/2018, ambas da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e considerando a certificação do trânsito em julgado, ficam as partes intimadas para que requeiram o que entender de direito