Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Defiro o requerido pela União, pelo prazo de 30 dias. Int. SANTO ANDRé, 23 de abril de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001104-71.2020.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André IMPETRANTE: ISAAC JACOB ZETUNE Advogado do(a) IMPETRANTE: JOSE LUIZ LEITAO DE ALMEIDA - SP246301 IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DO INSS DE SÃO CAETANO DO SUL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Considerando o teor das informações, esclareça o impetrante quanto

Publicações Judiciais I ● 10/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 5 de dezembro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5030885-23.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA AGRAVANTE: DERCO COM E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: RAFAEL ARAGOS - SP299719-A, ANDRE LUIS DE FRANCA PASOTI - SP405214 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Preliminarmente, verifico que a parte agravante ao providenciar o recolhimento das custas registrou número de process

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante ao exposto, julgo parcialmente procedente o pedido e CONCEDO EM PARTE A SEGURANÇA, para determinar abstenha-se a autoridade impetrada de exigir da impetrante as contribuições sociais do PIS e da COFINS com a inclusão, na base de cálculo, do valor referente ao ICMS efetivamente recolhido, bem como declarar o direito da impetrante à compensação dos valores recolhidos a este título, consoante fundamentação. Declaro extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487

Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ROSANE ELIZABETH VIEIRA DOS SANTOS(OAB: 59446/MG) DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) RÉU ADVOGADO 3495 DESTINATÁRIO: DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA PROCESSO: 0011050-30.2015.5.03.0150 Intimado(s)/Citado(s): CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA AUT

Judiciário ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2010/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ALEXANDRE TONELI(OAB: 178674/SP) DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) RÉU ADVOGADO 3043 PROCESSO: 0011195-23.2014.5.03.0150 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Intimado(s)/Citado(s): AUTOR: VIVIANA AMERICA DE SOUZA - DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA RÉU: DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA

Judiciário ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Despacho Processo Nº RTOrd-0012550-58.2015.5.15.0034 AUTOR GRAZIELLA LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO JOAO BATISTA TESSARINI(OAB: 141066/SP) ADVOGADO MARCELA MARIO TESSARINI(OAB: 354901/SP) RÉU DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA 3725 Intimado(s)/Citado(s): - DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA - MARCIA TERESA DE GRANDE FERREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(TRF 3ª Região, 2ª Seção, CC - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - 5013863-83.2018.4.03.0000, Rel. Desembargador Federal MARLI MARQUES FERREIRA, julgado em 07/12/2018, Intimação via sistema DATA: 12/12/2018) Nessa medida, estando a autoridade impetrada sediada em São Paulo (SP), os atos decisórios praticados por juiz absolutamente incompetente estão eivados de nulidade insanável, a teor do artigo 64, §1º, do Código de Processo Civil. Pelo exposto, reconheço a incompetência absoluta deste

Judiciário ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1765/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2677 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Intimação Processo Nº RTSum-0011457-70.2014.5.03.0150 Relator EDMAR SOUZA SALGADO AUTOR AMAURI MARCIO FARIA ADVOGADO ALEXANDRE TONELI(OAB: 178674/SP) RÉU DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) AUTOR: AMAURI MARCIO FARIA RÉU: DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA, DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA, DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA, DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA, DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA, DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA, DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA, DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA, DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA, DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA, DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA, DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS

Judiciário ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) ADVOGADO 3138 RÉU: DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA DESTINATÁRIO: DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL Intimado(s)/Citado(s): LTDA - ANTONIO BRAZ NOGUEIRA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí AV JO