Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 10156 pretensão da parte autora, pelo que foram aplicados honorários Despacho advocatícios em favor do advogado da parte ré no importe de 10% sobre o valor da causa, ao mesmo tempo em que fora reconhecida as benesses da justiça gratuita ao autor. Dando sequência à marcha processual, declarou-se o trânsito em julgado em 03/12/2018 (id b007d2c) e, considerando que os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5039 568 Processo 0800792-92.2020.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral Reqte: Suamer Cano Machado ADV: PATRÍCIA TEODORO PINTO DE CASTRO (OAB 9872/MS) ADV: FRANCIELLE BARRACA REZENDE (OAB 20343/MS) Intimação do(a) exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o documento de cad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação eletrônico nº 644/2022 – PROCESSO SEI N° 2420.01.0000948/2022-74 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE BERILO – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 12 barracas de feira livre. Assinam em 19/05/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e ElaneLuiz Alves, pelo donatário. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação eletrônico nº 640/2022 – PROCESSO SEI N° 2420.01.0000932/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Diário do Executivo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER AVISO DE CREDENCIAMENTO Processo SEI n.º 3040.01.0000533/2022-63– Edital de Credenciamento nº 02/2022. A EMATER-MG torna público para conhecimento de todos os interessados que do dia 16/05/2022 até o dia 15/06/2022, credenciará pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamentos de informática

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ocorrerá às 09h00 do dia 16/09/2022 (sexta-feira) no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital do pregão eletrônico e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 4º COB, à Avenida Major Alexandre Rodrigues, 301, Bairro Ibituruna, Montes Claros/MG, através do telefone (38) 3218-7416 e o edital no site: www.compras. mg.gov.br. Montes Claros/MG, 29 de agosto de 2022 Luiz Paulo Barbosa Araújo, Cap BM 10 cm -29 1681956 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo Orides Rodrigues Rosa Roberto Rodrigues Mendes Rosa Maria de Jesus Sebastião Barbara de Cristo Junior Silvio Alves Transportadora Basilio LTDA ME Valdivio Rodrigues Vanildo Alves de Almeida 14241293620 47338067600 57056358691 12857204663 77116615687 01930014000177 80348220600 06210900690 C/085718 C/077139 D/8727 C/29230 3112122019155420 C/55251 3107082018082538 3106082018163452 CRCV/GDA/254/2016 GDA 3438/15/17 CRAL/GDA 537/2016 CR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa ATO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Com fundamento na Nota Jurídica nº 50/2022 (27/07/2022) da Assessoria Jurídica, no uso da competência a mim delegada por meio do Ato do Governador publicado em 01/07/2022,nos termosdo art. 8º, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.747, de 07/11/2019 e do artigo 2.º, inciso III, do Decreto Estadual nº. 43.817 de 14/06/2004,RECONHEÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA NOTIFICAÇÃO GCA Nº 22/2022 O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral, Antônio Carlos de Moraes, na forma do art.40, §2°, II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, notifica os autuados abaixo relacionados por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da notificação para pagamento de multa que torna definitiva a decisão con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação eletrônico nº 682/2022 – PROCESSO SEI N° 2022 2420.01.0001060/2022-57 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE GOUVEIA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 07 caixas d’água de 15.000 litros de polietileno, 140 tubos de PVC de 25mm e 210 tubos de PVC de 50mm. Assinam em 30/05/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Antônio Vicente de Souza, pelo donatário. 4 cm -0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário Contrato n.º 01/2015 – (Processo de compra: 1501558 30/2015). Partes: ARSAE e a C.A CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria contábil relacionados aos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela COPASA-MG. Vigência: 12 meses a contar de su