Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 228 92 Cavalcante de Barros Neto(fls. 866/876), e Phylipe Avelino de Castro Lopes, (fls. 877/887). Em análise às respostas às acusações manejadas pelas defesas dos acusados, às fls. 1048/1050, tendo em vista a vasta referência da má administração dos vereadores e demais auxiliares da câmara de Pilar, ficou demonstrada a existênci

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 228 89 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MANOEL DELFINO JÚNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0011/2010 ADV: JOÃO CARLOS DE ALMEIDA UCHÔA (OAB 3194/AL) - Processo 001.07.082156-0 - Execução da Pena - Execução Penal - AUTORA: Justica Publica- VÍTIMA: Benetom Firmino dos Santos- APENADO: Valdeir Manoel Vieira dos Santos- DESPACHO

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 429 abordagem procedida quando do exame da matéria recursal, tal fato seguida pelo Juiz Convocado Wanderley Piano e pelo teria ocorrido no próprio acórdão embargado, o que, per se, afasta a Desembargador Tarcísio Valente. aplicação ao caso em exame da Súmula n. 297, nos termos da OJ n. 119 da SDI-1, ambas do TST, a cujos termos ora remeto, por Obs.: Ausente, just

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 1583 EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO SEGUNDO RECLAMADO Item de prejudicial TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO Conclusão das prejudiciais EMPREGATÍCIO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS Aduz o segundo reclamado que o v. acórdão de ID a9erf802 reformou a r. sentença, para reconhecer o vínculo de emprego entre a autora e o Banco ora embargante. Contudo, pela análi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3435 essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido (CPC, artigo 332), determino a citação do réu para oferecer resposta no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Postergo a audiência de conciliação para momento posterior ao oferecimento de respo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3435 essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido (CPC, artigo 332), determino a citação do réu para oferecer resposta no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Postergo a audiência de conciliação para momento posterior ao oferecimento de respo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3435 essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido (CPC, artigo 332), determino a citação do réu para oferecer resposta no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Postergo a audiência de conciliação para momento posterior ao oferecimento de respo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2324 3237 Processo 1000429-35.2017.8.26.0654 - Procedimento Comum - Pagamento - Associação dos Proprietários Em Villa Rica - Vistos.Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a petição inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e não sendo o caso de improcedência

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 3432 PROCESSO nº 0010686-63.2015.5.03.0019 (ED) EMBARGANTE: GRAZIELLA ROLAND MAZZIEIRO PARTE CONTRÁRIA: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA RELATOR(A): ANTONIO CARLOS RODRIGUES FILHO FUNDAMENTAÇÃO MÉRITO ADMISSIBILIDADE O reclamante interpôs embargos de declaração denunciando, em síntese, os seguintes vícios: (i) "restou omisso ao deixar de observar e manifestar-se

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 LEIA-SE: 8059 Processo: 0012060-45.2016.5.15.0052 AUTOR: CELSO VILAS BOAS "O Juízo na condução do processo deve primar pela celeridade RÉU: FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL SINHA JUNQUEIRA processual, observando a necessidade de produção de provas necessárias para o caso, nos termos do art 765 da CLT, sendo assim não tendo o reclamante exercido qualquer trabalho após