Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ALEXANDRE MAGNO ARANHA RODRIGUES (OAB 6821/AM) - Processo 0603105-75.2014.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Água e/ou Esgoto - REQUERENTE: SANDEMBERG FARIAS NOGUEIRA - REQUERIDO: Águas do Amazonas S/A - Manaus Ambiental - Vistos etc.Relatório dispensado na forma da lei nº 9.099/95.O pedido da inicial é acerca da legalidade da cobrança da tarifa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Defesa do Comsumidor da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, bem como dos autos 0061501-96.2002.8.04.0001, ajuizado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, ambos em trâmite na 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual desta Comarca, sendo as respectivas ações de alcance geral, visto que se tratam de duas ações civis públicas em que serão beneficiados

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital o processo sem julgamento do mérito.P. R. I. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Manaus, 18 de novembro de 2014. Jaime Artur Santoro Loureiro Juiz de Direito ADV: REGINALDO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 8310/AM) Processo 0603192-31.2014.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Água e/ou Esgoto - REQUERENTE: Dilenilda Lop

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Autor Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Silvana Neves Fernandes MAURICIO NAHAS BORGES(OAB: 139486-D/SP) Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm MARIA EDUARDA FERREIRA R DO VALLE GARCIA(OAB: 49457-D/SP) Réu Advogado Lanches Ltda. Notificação: Quanto ao despacho proferido: Íntegra disponível na internet. Processo Nº RTOrd-0000518-41.2011.5.02.0028 Processo Nº RTOrd-00518/2011-028-02-00.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a cobrança da referida tarifa, bastando tão somente a coleta das águas utilizadas nas residências.Em conseqüência, com fundamento no art. 267, V (litispendência), do CPC, combinado com o art. 51, II, da Lei nº 9099/95, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito.P. R. I. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Manaus,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: REGINALDO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 8310/AM) Processo 0603000-98.2014.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: IVANICE BARBOSA DA SILVA - REQUERIDO: Águas do Amazonas S/A - Manaus Ambiental - Vistos etc.Relatório dispensado na forma da lei nº 9.099/95.O pedido da inicial é acerca da legalidade da cobrança da tarifa d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a cobrança da referida tarifa, bastando tão somente a coleta das águas utilizadas nas residências.Em conseqüência, com fundamento no art. 267, V (litispendência), do CPC, combinado com o art. 51, II, da Lei nº 9099/95, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito.P. R. I. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Manaus,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital TECNISA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - Vistos etc. Dispensado o Relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Decido. Em detida análise dos autos, verifico que a Requerida carece de legitimidade passiva para a presente ação. Pela documentação carreada, vê-se que o contrato de promessa de compra e venda foi firmado com a empresa Rosales Investimentos Imobil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 494 Requerido:WAGNER DE MEDEIROS DE CARVALHO E OUTRO VARA:4ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2009.161732 Nº ORDEM:01.12.2009/001438 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:SARA KAMINKER ADVOGADO:125250/SP - FABIO AJBESZYC Requerido:BRADESCO SAUDE SA VARA:12ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2009.161575 Nº ORDEM:01.36.2009/001

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 890 PROCESSO :0003890-02.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Antonio de Pádua Costa do Nascimento ADVOGADO : 231373/SP - EMERSON MASCARENHAS VAZ REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVOGADO : 172045/SP - LUCIANE DE LIMA VELLOSA SCHIAVETO VARA:3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :0003891-84.