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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1434 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/11/2013 JUIZ DE DIREITO : RINALDO APARECIDO BARROS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 93075-64.2010.8.09.0116 AUTOS NR. : 84 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MAURICIO DE JESUS ACUSADO : ANIEL PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : ATRAVES DO PRESENTE FICA O ADVOGADO DEVIDAMENTE INTIMADO A COMPARECER PERANTE ESTE JUIZO EM AUDIENC
3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região RUTE DE JESUS SANTOS RAQUEL DO CARMO BICALHO(OAB: 21278/ES) ANALTON LOXE JUNIOR(OAB: 13761/ES) SPEED SERV - COMERCIO, PRESTACAO DE SERVICOS E LIMPEZA EIRELI AMANDA NOGUEIRA DA GAMA ANDRADE(OAB: 31938/ES) GABRIEL ROCHA FERREIRA(OAB: 21944/ES) DANIEL CHERNICHARO DA SILVEIRA(OAB: 18671/ES) FABRICIO SANTOS TOSCANO(OAB: 11609/ES) SELENE MANTOVANI LOYOLA(OAB: 255
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7310/2022 - Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 172 Cumpra-se. Belém (PA), 09 de fevereiro de 2022 - HANAH FERREIRA ROCHA BEZERRA - Juíza de Direito Substituta, auxiliando na 2ª Vara Criminal De Belém PROCESSO Nº: 0000006-06.2020.8.14.0401 - DENUNCIADO: MATHEUS WILKER DA SILVA LIMA ¿ RÉU PRESO (ADV. CAROLINE FERREIRA DA ROSA OAB/PA 23714) ¿ ATO ORDINATÓRIO ¿ 2ª INTIMAÇÃO DA DEFESA ¿ Autorizada pelo disposto no art. 1º, §1º, inciso I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/03/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE PADRE BERNARDO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ROBERTO SOARES DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : LUCIANA VIDAL PELLEGRINO KREDENS ==================================================================
2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 1108 FUNDAMENTAÇÃO DO CONHECIMENTO Item de recurso Estando rigorosamente contemplados os pressupostos de admissibilidade, conhece-se da reivindicação de viés "aclaratório"(NCPC, arts. 994, inciso IV e 1.022 a 1.026 e CLT, art. 897-A) aqui veiculada. DA PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO POR SUPOSTA AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO/PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO A a
Porto Alegre, 07 de agosto de 2012. 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003956-31.2012.404.9999/RS RELATOR APELANTE ADVOGADO : Des. Federal CELSO KIPPER : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO ADVOGADO : VILSON JOSE SCHUCK : Marcia Maria Pierozan e outros DECISÃO Considerando a aceitação pela parte autora (fl. 155), por meio de seu representante judicial com poderes para transigir (fl. 11), da proposta de conciliação apresentada pelo INSS (fls.
ARAÚJO FILHO E RJ064212 - MARCIA MARILIA DOERING) Despacho de fls. 877/878 - parte final:Assim, a divisão dos honorários advocatícios sucumbenciais depositados nos autos (fls. 498), observado o disposto na Lei 8906/94, será feita da seguinte forma:a) aos advogados Arão da Providência Araújo Filho e Márcia Marília Doering, são devidos 50% (25% para cada um), haja vista que subscreveram a peça inaugural e todas as posteriores até a apresentação das contra-razões dos recursos especi
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 1119 eis que tomará rumo ignorado, sem contar que retornará a delinquir, sendo, portanto, necessária à mantença do mesmo segregado do convívio social. CONCLUSÃO Pelo exposto, haja vista existirem provas da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria e, ainda, considerando a reiteração criminosa, o perigo de vir a ser solto e fugir para local incerto, e por não existir fatos novos
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 3384 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 05/06/2019 A 06/06/2019 - SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00001424720138140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HELOISA HELENA DA SILVA GATO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/06/2019 VITIMA:E. M. P. C. AUTORIDADE POLICIAL:JOSE MARIA ALVES PEREIRA -
decisão encartada às fls. 861 esclarece que os honorários advocatícios sucumbenciais não foram objeto de deliberação pelo Juízo Estadual. Int.Despacho de fls. 877/878:Vistos etc. Com relação ao depósito dos honorários advocatícios depositados nos autos, algumas considerações são pertinentes:a) o advogado Arão da Providência Araújo Filho e Márcia Marília Doering patrocinaram a causa desde a sua distribuição, em 23/09/1992 até 21/11/2003 (fls. 417).b) a advogada Helena Mari