Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6658/2019 - Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 5) 2040 DA NECESSIDADE DE DECRETAÇ¿O DA PRIS¿O PREVENTIVA: Subsistem os motivos para manutenç¿o da segregaç¿o cautelar do réu, n¿o havendo fatos novos hábeis a justificar a sua liberdade provisória, dado a gravidade dos fatos atribuídos ao mesmo. Ao do e na do disp¿e o art. 413 do de , JULGO ADMISSIVEL a do Estado, na procedimental, PRONUNCIAR o acusado GUILHERME RONALDO CARNEIRO DA SILVA pelo

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6658/2019 - Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 4) 2044 DA NECESSIDADE DE DECRETAÇ¿O DA PRIS¿O PREVENTIVA: Subsistem os motivos para manutenç¿o da segregaç¿o cautelar do réu, pois os fatos foram consideravelmente graves, onde duas pessoas foram mortas e uma ferida. Ao do e na do disp¿e o Art. 413 do de , JULGO ADMISSIVEL a do Estado, na procedimental, PRONUNCIAR o acusado PAULO HENRIQUE PAULA DA LUZ AÚJO pela prática de dois crimes de Homicíd

Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 2161 (STJ - HC: 352991 RS 2016/0089982-8, Relator: Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, Data de Julgamento: 03/05/2016, T6 - SEXTA TURMA, Data de Publicaç¿o: DJe 12/05/2016) Ao do e na do disp¿e o Art. 413 do de , JULGO ADMISSIVEL a do Estado, na procedimental, PRONUNCIAR o acusado ANTÔNIO ROMARIS DA SILVA pelo crime do Art. 121, § 2º, IV, c/c Art. 14, II, ambos do Código Penal. Intime-se o Minis

Seção II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 ELAMENTO DO MONTANTE QUE FALTA PARA A APENADA QUITAR A PRESTACAO PECUNIARIA, EM 20 (VINTE) PARCELAS DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS ). INSTADO A MANIFESTAR-SE O MINISTERIO PUBLICO AS FLS. RETRO DO RP, PUGNOU PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO. CONCLUSOS. E O RELATORIO. D E C I D O. IN CASU, NOTO QUE O JUIZO DE BRASILIA DF JA HAVIA AU TORIZADO O PARCELAMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA