Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Relator AGRAVANTE ADVOGADO César Pereira da Silva Machado Júnior CEMIG DISTRIBUICAO S.A LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA(OAB: 111202/MG) MARINA RIBEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 185634/MG) EDUARDO LUIZ BATISTA SOARES CONRADO GONZAGA CARSALADE(OAB: 84350/MG) ALEX DYLAN FREITAS SILVA(OAB: 108616/MG) Rafael Andrade Pena(OAB: 83047/MG) CARLOS HENRIQUE SOARES(OAB: 83118/MG) ADVOGADO AGRAVADO

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 FARLEY CARDOSO RODRIGUES Diretor de Secretaria 3938 DESTINATÁRIO: LUCAS FELIPE SOUSA Fica V. Sª intimado(a) para vista dos esclarecimentos periciais (insalubridade/periculosidade/médico), no prazo COMUM e Processo Nº ATSum-0010407-57.2022.5.03.0108 AUTOR DAVIDSON RENER DOS SANTOS COELHO ADVOGADO SAINT JAYMES MOREIRA QUADROS(OAB: 142313/MG) RÉU VGX CONTACT CENTER NORTE

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RECORRENTE ADVOGADO DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da 5ª. Turma, à unanimidade, em conhecer do recurso interposto; no mérito, negar- RECORRENTE ADVOGADO lhe provimento. BELO HORIZONTE/MG, 03 de novembro de 2022. EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADV

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3308 O link direcionará para a página de download do aplicativo ZOOM. meio do aplicativo de videoconferência ZOOM. Feito o download, a parte deverá entrar na reunião com o áudio e o Para tanto, os participantes podem acessar a audiência virtual por vídeo ativados. meio de notebook, smartphone ou “desktop” (com microfone e No dia e horário designado para a aud

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 417 ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO em seu tema e desdobramentos, não demonstra violação literal e Desembargadora do Trabalho direta de qualquer dispositivo da Constituição da República ou contrariedade com Súmula do TST ou Súmula Vinculante do STF, Processo Nº RORSum-0010407-57.2022.5.03.0108 Relator ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO RECORRENTE VGX CONTACT CEN

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ATILA MORAES CORDEIRO(OAB: 177336/MG) FERNANDO MARANHAO AYRES FERREIRA(OAB: 164529/MG) JAMES FONSECA CABRAL ATILA MORAES CORDEIRO(OAB: 177336/MG) FERNANDO MARANHAO AYRES FERREIRA(OAB: 164529/MG) Intimado(s)/Citado(s): - J.F.C. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - JAMES FONSECA CABRAL - KARINA APARECIDA DE SOUZA ADVOGADO RECORRENTE ADVOGA

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 BELO HORIZONTE/MG, 30 de agosto de 2022. 4007 da reclamada casos de retenção com venda” (fl. 35). A empresa-ré também assegura que fez reuniões alertando o reclamante, mas ele ANDRE FIGUEIREDO DUTRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho manteve a sua errônea conduta. O reclamante, por sua vez, insurge-se contra a modalidade de dissolução contratual levada a efeito, a

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 175 RECORRENTE - SARAH ISABOR RODRIGUES SILVA ADVOGADO - MARCIA CLEOPATRA DE OLIVEIRA (OAB/MG ADVOGADO - MATHEUS LELIS LEAL DE SOUZA (OAB/MG 83394) 162824) ADVOGADO - PAULO DRUMOND VIANA (OAB/MG 51869) RECORRIDO - LIQ CORP S.A. RECORRIDO - TUPY MINAS GERAIS LTDA. ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918) ADVOGADO - CAROLINA DA FONSECA CAMISASCA (OAB/MG 213713

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 246 INTIMAÇÃO EXPORTACAO LTDA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 81dbae3 AGRAVADO: SERGIO DE OLIVEIRA VALENTE proferida nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS Vistos AIRR 0010407-57.2022.5.03.0108 Mantenho a decisão agravada. Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua RECORRENTE: VGX CONTACT CENTER NORTE MG LTDA

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 1342 EMENTA: EMPRESA PÚBLICA. INAPLICABILIDADE DAS PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA. As empresas PODER JUDICIÁRIO públicas sujeitam-se ao regime jurídico próprio das empresas JUSTIÇA DO privadas, nos termos do art. 173, §1º, da Constituição da República, razão pela qual não gozam das prerrogativas concedidas à Fazenda Pública, tais como a isenção das cus