Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2934/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 RECORRENTE(S) Advogado RECORRIDO(S) Advogado Advogado RECORRIDO(S) Tribunal Superior do Trabalho MUNICÍPIO DE ITAPETININGA DR. RAFAEL RIBAS DE MARIA(OAB: 309894/SP) SANDRA REGINA DE LIMA SANTOS DR. ALEXANDRE MIRANDA MORAES(OAB: 263318/SP) DR. GUSTAVO PESSOA CRUZ(OAB: 292769/SP) INSTITUTO SOCIAL VARTI Intimado(s)/Citado(s): 860 AGRAVANTE(S) Procuradora AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0102004-79.2017.5.01.0483 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS Advogado DR. FÁBIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037-A/RJ) AGRAVADO(S) MONIQUE DA SILVA Advogada DRA. SIMONE DE AZEVEDO GOMES(OAB: 129122-A/RJ) AGRAVADO(S) BASE PETRÓLEO E GÁS S.A. E OUTRA Advogada DRA. SORAIA GHASSAN SALEH(OAB: 12757

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Ressalte-se que todas as questões relacionadas à responsabilidade subsidiária atribuída ao ente público estão abarcadas pelo Tema 1118. A tese jurídica definida no julgamento do Tema 246 (impossibilidade de responsabilização automática do Poder Público em razão do inadimplemento dos encargos trabalhistas, sendo imperiosa a comprovação da culpa in elegendo ou in vigilando) está es

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3037/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 4113 do Código de Processo Civil. 2. O Supremo Tribunal Federal, ao súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do examinar o Tema nº 246 de Repercussão Geral, nos autos do RE Trabalho, que no caso, resta plenamente respeitada consoante o 760.931, fixou a seguinte tese: "o inadimplemento dos encargos teor da Súmula 331, V, do c. TST, eis que verificada a culpa in traba

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 31104 Relator Desembargador do Trabalho SAMUEL HUGO LIMA Desembargadora do Trabalho GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAÚJO E MORAES Diante do exposto, decido conhecer do recurso de JOSEMIR Juíza do Trabalho ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID FERREIRA BORGES, provê-lo em parte para julgar parcialmente DIAMANTINO procedente a reclamação trabalhista; reconhecer o vínculo e

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 31121 Sessão Extraordinária realizada em 14 de dezembro de 2017, 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu Regimentalmente o Julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho GISELA RODRIGUES Dispositivo MAGALHÃES DE ARAÚJO E MORAES . Tomaram parte no julgamento: Relator Desembargador do Trabalho SAMUEL HUGO LIMA

Judiciário ● 11/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1492/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Advogado(a) Réu Réu Réu Réu Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Arlindo Moreira Barbosa(OAB: PR12308) Dmp Panificadora e Confeitaria Ltda. José Carlos Perego José Perego J C Perego & Cia Ltda. - Me Prazo: 10 dia(s). Manifestar-se acerca do prosseguimento da execução, indicando bens passíveis de penhora. Processo Nº ACum-0000385-86.2014.5.09.0872 Processo Nº ACum-01977/2014-872-09-00.8 Autor Advogado(

Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1528/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1º Grau nos dia 07 e 08/08/2014, redesigno a audiência para o dia 19/08/2014, às 9h30min (sala 2). Intimem-se. Processo Nº Monito-0000349-44.2014.5.09.0872 Processo Nº Monito-01791/2014-872-09-00.9 Autor Advogado(a) Réu Sindicato dos Motoristas, Condutores de Veículos Rodoviarios e Trabalhadores em Empresas de Transp C P U Mot Cob Linhas Interm Interest Tur Anexos Mga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Daniel Rayner Silveira De Souza HCN-5138 AA05316517 659-92 Daniel Ribeiro Gomes HCR-9569 AA04401870 501-00 Daniel Ricarte De Oliveira OLO-6736 AA05041381 501-00 Daniel Ricarte De Oliveira OLO-6736 AA05041382 506-10 Daniel Rodrigues Silva HDY-7241 0001491967 692-00 Daniel Sodre Da Silva HFK-8674 AA04061537 555-00 Daniel Trivelato Da Silveira GSZ-5429 AF00998580 736-62 Daniel Veloso De Andrade OPQ-1403 AA05370

Diário da Justiça ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 9 RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).129) Apelação Cível nº 0803200-94.2021.8.15.0731.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Banco Itaú Consignados S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): U