Judiciário ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2124/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CARLOS HENRIQUE BALDIN(OAB: 307236/SP) MARCELO OLIVEIRA PRADO JADER RIBEIRO SILVA FILHO(OAB: 11732/PB) JOSE DE ALMEIDA SAMPAIO EIRELI - EPP DAVI JOSE TEIXEIRA ALCANTARA DA SILVA(OAB: 20800/PB) L

Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 ADVOGADO FELIPE MENDONCA VICENTE(OAB: 15458/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ADEILMO DE ALMEIDA PEREIRA - CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA Processo Nº RO-0130862-46.2015.5.13.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO RECORRENTE UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA RECORRIDO CONDORES - TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA - ME A

Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 Advogado do Recorrente/Recorrido Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido RENATO ANTONIO VARANDAS NOMINANDO DINIZ(OAB: 13233/PB) UNIÃO FEDERAL JOAO GUIMARAES JUREMA NETO (PROCURADOR FEDERAL)(OAB: 10558/PB) Intimado(s)/Citado(s): - AGUINALDO GUERRA DA ROCHA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - UNIÃO FEDERAL Processo Nº Recurso Ordinário-00892/2014-002-13-00.4 Relator

Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO VITO LEAL PETRUCCI(OAB: 18041/PB) PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB: 11047/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - DARCIRIO ERNESTO KOCHHANN Processo Nº RO-0130750-60.2014.5.13.0019 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO RECORRENTE HELIO LEANDRO DA SILVA ADVOGADO CARLOS CICERO DE SOUSA(OAB: 19896/P

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 275 determinado no termo de acordo, no prazo de 05 (cinco) dias, RECLAMADO(A)/RÉU: CONSTRUTORA COSTA DO SOL LTDA - sob pena de execução. EPP, ANTONIO PEREIRA FIRMINO, EVANDRO LIMA DO GUARABIRA, 26 de Outubro de 2017. NASCIMENTO Notificação AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 51.2017.5.13.0018- 0000182- Autuação: 27/03/2017 11:20:30 RECLAMANTE/AUTOR: RO

Judiciário ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 trânsito em julgado da reclamação, tendo em vista não haver controvérsia quanto a forma de ruptura do contrato. Custas (R$ 150 56.2015.5.13.0006 NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE - RITO ORDINÁRIO 1.497,68) e recolhimento das contribuições previdenciárias (R$10.411,74) pelas reclamadas, na forma definida na fundamentação e nos valores expressos na planilha de cálcul

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 - violação dos arts. 5º, incisos II, XXXIV, XXXV e LV; 7º, inciso 73 nesta fase processual, a teor da Súmula nº 126 do TST. XXIX, da CF. - violação dos arts. 23, § 5º, da Lei nº 8.036/90, 55 do Decreto nº CONCLUSÃO 99.684/90; 1º da Lei nº 8.844/94. Denego seguimento ao recurso de revista. - divergência jurisprudencial. Publique-se. Análise prejudicad

Judiciário ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 marcada desobriga a reclamada do cumprimento da obrigação que será cumprida pela Secretaria, apenas em relação ao registro da 151 PODER JUDICIÁRIO .................................. - JUSTIÇA DO ............ CTPS, quando apresentado o documento profissional . Expeça-se alvará para liberação dos depósitos de Fundo de Garantia por AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDI

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1996/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 prerrogativas de Fazenda Pública. Acórdão DEJT Processo Nº RO-0130698-27.2015.5.13.0020 Relator PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO RECORRENTE CONSORCIO ACAUA ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE) RECORRIDO JOSE DA SILVA ADVOGADO ITALO FREIRE CANTALICE(OAB: 15392/PB) RECORRIDO SILMACON CONSTRUCOES LTDA ME 11 exercício do cargo de Supervisor de Log�

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 220 JOAO PESSOA, 17 de Novembro de 2017 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 000007382.2017.5.13.0003 NOTIFICAÇÃO Notificação Processo Nº RTOrd-0000073-82.2017.5.13.0003 AUTOR GUTEMBERG FRANCA MACEDO ADVOGADO DAVI JOSE TEIXEIRA ALCANTARA DA SILVA(OAB: 20800/PB) RÉU CASA DO MARCENEIRO JP COMERCIO DE MAT. DE CONSTRUCAO LTDA - ME ADVOGADO VANDILO DE FARIAS BRITO