Diário da Justiça ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 25 de fevereiro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.016 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO artigo. § 1º efeitos desta resolução retroagirão à data da respectiva nomeação para cargo em comissão previsto na Lei Complementar nº 258, de 29 de janeiro de 2013, desde que o servidor esteja exercendo o cargo em comissão nesta data e faça a opção em até trinta dias, a contar da publicação desta resolução. III DAS COMPETÊNCIAS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - DIPES A

Diário da Justiça ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

132 Rio Branco-AC, terça-feira 19 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.756 Assim, diante da previsão legal para o pagamento em questão, autoriza-se o lançamento do valor na folha de pagamento do servidor, em referência ao período de 15 de dezembro de 2020 a 13 de janeiro de 2021. Encaminhem-se os autos à presidência para, via ASJUR, dar anuência à presente decisão. Documento assinado eletronicamente por Ana Maria da Silva Poersch, Diretor(a), em 13/01/2021, às 17:52, conforme art.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1217 principalmente no que tange ao direito à saúde: (a) natureza negativa: o Estado ou terceiros devem abster-se de praticar atos que prejudiquem terceiros; (b) natureza positiva: fomenta-se um Estado prestacionista para implementar o direito social. É justamente na natureza positiva do direito à saúde que se insere o pedido limina

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Março de 2016 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 ArcelorMittal Mineração Serra Azul S.A. CNPJ/MF nº 08.102.787/0001-04 brasil.arcelormittal.com.br transformandooamanhã acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais compreendem aquelas incluídas na legislação societária brasileira e os Pronunciamentos, Orientações e Interpretações técnicas emitidas �����������������

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA CNPJ nº 17.428.731/0001–35 Relatório da Administração: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação dos senhores acionistas as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019, acompanhadas das respectivas Notas Explicativas. Belo Horizonte, 27

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA CNPJ nº 17.428.731/0001–35 Relatório da Administração: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação dos senhores acionistas as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019, acompanhadas das respectivas Notas Explicativas. Belo Horizonte, 27