Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1548 14 Justiça de São Paulo; Suscitado: 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo; 0202661-17.2013.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: São Carlos; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 566.01.2009.012406-0; Assunto: Posse; Suscitante: 4ª Câmara de D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1225 94 Advogado: Djalma de Lima Júnior (OAB: 176688/SP); Advogada: Leda Rodrigues de Oliveira (OAB: 165807/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: Chefe da Procuradoria do Estado de São Paulo; 0148292-10.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal

Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 71 Arremata, dizendo que somente operou com 05 tripulantes essas 04 e seus empregados cumprem a mesma jornada de trabalho embarcações até meados de 2015, pois a Capitania dos Portos pactuada com a Impetrante. ainda não tinha deferido a revisão do CTS, sendo inverídica a Outrossim, esclarece que o incidente narrado pelo Litisconsorte não alegação do Sindicato

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2903 1446 ADV: SORAYA VASCONCELOS OLIVEIRA (OAB 9966/CE), ADV: GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO (OAB 20944/ CE) - Processo 0052346-39.2021.8.06.0101 - Mandado de Segurança Cível - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação - IMPETRANTE: Douglas Santos Cunha Serviços - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inc. I do CPC, considerando os elementos do p

Caderno 2 - Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2864 805 no prazo de 15 (quinze) dias, ficando desde já cientes que o prazo de resposta se iniciará a partir da citação, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela autora. Fiquem cientes os promovidos de que deverão trazer na contestação todos os documentos que detiver, em especial o contrato questionado nº 015757238, acompanhado de toda a docu

Diário da Justiça ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 12 Carlos Martins Beltrão aguarda. Esteve presente à sessão, o Dr. João Otávio Terceiro Neto. Na sessão de 22.11.17-Cota: Após o voto do relator que acolhia com efeito modificativo os primeiros embargos, rejeitando os segundos embargos e do voto do Excelentíssimo Desembargador Leandro dos Santos que rejeitava ambos os embargos, o Excelentíssi