Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 2968 justifica a realização da medida pleiteada. Ademais, de acordo com o §1º do 1.245, do Código Civil, enquanto ANA CRISTINA MAGALHAES FONTES GUEDES não se registrar o título translativo, o alienante continua a ser havido Juiz(a) do Trabalho Titular como dono do imóvel. Corroborado pela Lei nº 13.097/2015, parágrafo único do artigo 54: "não poderão ser opost

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Processo Nº ATOrd-0000355-35.2021.5.22.0002 AUTOR JOSE FERNANDES DA SILVA ADVOGADO HISADORA KARIELLY PIRES DA CRUZ(OAB: 7981/PI) RÉU SAO MARTINHO S/A ADVOGADO WILSON CARLOS GUIMARAES(OAB: 88310/SP) Intimado(s)/Citado(s): - SAO MARTINHO S/A 82 Processo Nº ATSum-0001896-11.2018.5.22.0002 AUTOR VICTOR FERNANDES DANTAS MOURA ADVOGADO ERLANE DA SILVA BACELAR(OAB: 16378/PI) RÉU

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho. 61 No tocante ao Agravo da empresa demandada, publicada a decisão dfs agravada, no DEJT, em 27/1/2020, e apresentadas as razões recursais em 6/2/2020, tipificou-se a sua tempestividade, de acordo Assinatura com os documentos de Ids 06f68c3 e 4c2db69. Representação RECIFE, 12 de Fevereiro de 2020 processual regularmente demonstrada (Id.

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA(OAB: 28733/PE) JACQUELINE MACIEL DESANTANA(OAB: 28480/PA) THIAGO HENRIQUE MUCARBEL SOARES VANESSA SILVEIRA FIALHO E SILVA(OAB: 24788/PE) MARIA DO SOCORRO BIONE MARINHO(OAB: 20799/PE) ALEXANDRE JOSE PEDROSO DE ANDRADE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 123 ADVOGADO

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 1191 reclamação trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade BAURU/SP, 08 de dezembro de 2020. pelo pagamento das custas e emolumentos processuais. PAULA BURQUE BESSON BOCONCELO A audiência será INICIAL, ficando as partes dispensadas de Secretário de Audiência trazerem testemunhas. Em havendo pedido que necessite a perícia, as partes deverão apresentar

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região RMM Processo Nº ATSum-0104100-14.2010.5.21.0012 RECLAMANTE BRAZ PEREIRA GOMES RECLAMADO MD COMERCIO DE FILTROS E LUBRIFICANTES EIRELI ADVOGADO JONATHAN SANTOS SOUSA(OAB: 8143/RN) ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO(OAB: 14503/CE) Intimado(s)/Citado(s): - MD COMERCIO DE FILTROS E LUBRIFICANTES EIRELI 639 Juiz(íza) do Trabalho MHSPS Processo Nº ATOrd-0000545-29.

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 9946 Relatora IDENTIFICAÇÃO mp PROCESSO nº 1001974-62.2016.5.02.0083 (RO) RECORRENTES: GABRIEEL VINICIUS DANTAS MOUTA e CPTM COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM RECORRIDOS: OS MESMOS VOTOS ORIGEM: 83ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP RELATORA: IVANI CONTINI BRAMANTE Acórdão Processo Nº RO-1001974-62.2016.5.02.0083 Relator IVANI CONTINI BRAMANTE RE

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 998 instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser a c e s s a d o n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o MARILIA GABRIELA MENDES LEITE DE ANDRADE "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list Juiz(a) do Trabalho Titular View.seam", informando-se a chave numérica abaixo. RECIFE/PE, 02 de setembro de 2020. MARILIA GABRIELA ME

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6291 Quanto à alegada falta de interesse processual, sabemos que para a compreensão do interesse de agir, devemos cingir o conceito em três acepções: a) Necessidade: traduz-se na idéia de que somente o processo é o meio hábil à obtenção do bem da vida almejado pela parte; b) Utilidade: significa que o processo deve propiciar, ao menos em tese, algum proveito ao

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5560 De todo modo, o “juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos” (art. 99, § 2º, do CPC). No caso sob análise, a parte autora está quali�