Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 16894 Assim, reformo a r. Sentença para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais arbitrados em R$ 3.000,00. Mantenho. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Des. Dâmia Avoli Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Edilson Soares de Lima (relator), Fernanda Oliva Cobra Valdívia e Regina Duarte. Isto posto, ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 982 montante fixado, em R$10.000,00 (dez mil reais) se encontra consentâneo com a realidade dos autos, considerando as premissas fáticas relacionadas à condição das partes, bem assim tendo observado, portanto, os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. ACÓRDÃO Por tais fundamentos, reforma-se a sentença, para condenar a primeira demandada ao pagamento de

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1058 414 Rep. Jurídico : 26037 - CE ANTONIO MACÊDO COÊLHO NETO Recorrido : FRANCISCO PAULO DA SILVA Rep. Jurídico : 17318 - CE CICERO ALBUQUERQUE SARAIVA Relator(a).: VALERIA MARCIA DE SANTANA BARROS LEAL Acordam: Acordam os membros da Quinta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominad

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 17364 r. sentença combatida, visto que sequer foi possibilitado à reclamante o saque do FGTS e a habilitação ao SeguroDesemprego. No mais, sopesando-se os vários elementos contidos nos autos, como a capacidade econômica das partes, a repercussão do dano, a recompensa ao ofendido e punição do ofensor, a gravidade da lesão e a proporcionalidade, fixo a indenização po

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 33034 duração do contrato de trabalho (de 20/1/2014 a 10/8/2014), a gravidade da lesão e a proporcionalidade, condeno a reclamada ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00. Juros de mora e atualização monetária na forma da Súmula nº 439 do C. TST. Ressalto que a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada não abrange a presente con

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 525 reconhecer a dispensa da Autora como discriminatória, como discriminatória, determinando-se a sua reintegração ao determinando-se a sua reintegração ao emprego, nas mesmas emprego, nas mesmas condições anteriores, com o pagamento dos condições anteriores, com o pagamento dos salários, como salários, como pleiteado, bem como condenando o Banco pleiteado, b

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18547 desdobramentos quanto às vidas (profissional, afetiva, social e Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO cultural) da vítima, além da continuidade das mesmas, o caráter ÁLVARO PINHEIRO. preventivo e retributivo da sanção, etc. Tomaram parte do julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: Destarte, condeno a Reclamada SANDRA REGINA MARQUES ao FRANCISC

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 177 ADVOGADO FERNANDA NUNES TRINDADE LIMA(OAB: 17128/BA) C&A MODAS S.A. ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 1009-A/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO para excluir a responsabilidade subsidiária que lhe foi imposta na origem, bem como, sem divergência, DAR PROVIMENTO RECORRIDO ADVOGADO PARCIAL ao recurso ordinário interposto pelo Município de Salvador para isentá-lo do paga

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 5521 apenas um deles seja suficiente para a sua convicção. valores quitados a título de horas extras, a fim de se evitar o Diante do exposto, esta Vara, decide conhecer dos embargos enriquecimento sem causa do obreiro. declaratórios propostos por RICARDO MENDONCA e, no mérito, Esclareço e corrijo a r. sentença para incluir no dispositivo a dar provimento para au

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 ADVOGADO honorários de sucumbência a ambas as partes. A primeira reclamada, devedora principal, juntou planilha de ADVOGADO atualização de valores à id 3a75fc0, a segunda reclamada, à id ADVOGADO 5620 SANDRA FERRAZ DA SILVA(OAB: 353903/SP) Thaís Oliveira dos Santos Jarouche(OAB: 263272/SP) REGINALDO RODRIGUES DE JESUS(OAB: 292311/SP) f37f00c, e o reclamante, à id 45