Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 2148 DEFERIR INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ARBITRADO EM R$-15.000,00, CONFORME A FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS, PELA RECLAMADA, DE R$-300,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR DA INDENIZAÇÃO DEFERIDA. Sala de Sessões da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém, 28 de maio de 2019. Prequestionamento GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO Para efeito de interpo

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 2153 Outrossim, a indenização não pode ser excessiva a ponto de levar ao enriquecimento sem causa e não deve ser irrisória, de forma a não cumprir sua finalidade de inibir novas ação ou omissões dessa natureza, por parte do empregador. Destarte, entendo razoável fixar o valor da indenização em R$15.000,00. 3. CONCLUSÃO Recurso provido. ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEM

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 no Recurso N.º 0800071-74.2016.815.0111, de minha RELATOR:ia, julgado no dia 17-10-2017. 2. Ante o exposto, nego provimento ao recurso, para manter a sentença pelos seus próprios fundamentos. É como voto. Condeno a parte recorrente em honorários advocatícios no equivalente a 15% do valor da causa, com exigibilidade suspensa face o disposto no

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 Participaram do julgamento, além de deste RELATOR:, o Juiz Theócrito Moura Maciel Malheiro, e o Juiz Alberto Quaresma. Sala das Sessões da Turma Recursal de Campina Grande, 27 de fevereiro de 2017. RELATOR: – Juiz Ruy jander Teixeira da Rocha. 2-PJE-RECURSO INOMINADO: 0800165-22.2016.8.15.0111. -RECORRENTE: JOSÉ MARCELO CAVALCANTI – ADV:

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 ADVOGADO Desembargadora RELATORA, que negava provimento ao recurso. Acórdão Processo Nº RO-0001846-70.2015.5.05.0193 Relator ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO RECORRENTE SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. ADVOGADO ROBERTO PIERRI BERSCH(OAB: 24484/RS) ADVOGADO MAIANA SOUZA SANTOS(OAB: 41226/BA) RECORRENTE MAILZA CONCEICAO DE JESUS ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS MENEZES(OAB: 36162/BA)

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 1196 DAS VERBAS RESCISÓRIAS Ante o exposto, rejeito a preliminar de inovação recursal alegada A recorrente sustenta que adimpliu todos os pagamentos oriundos nas contrarrazões; e dou parcial provimento ao recurso ordinário da ruptura contratual, conforme evidenciariam os documentos para reduzir o valor da indenização por dano moral arbitrado na juntados (TRCT e co

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 1189 contrarrazões; e por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário para reduzir o valor da indenização por dano moral arbitrado na origem, e fixá-lo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), vencida, em parte, a Exma. Desembargadora Socorro Emerenciano (que fixar a indenização em R$ 10.00,00 ( dez mil reais)). Ao decréscimo condenatório, atribuir R$ 10.000,00 (d

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 641 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a Sentença, excluir da Isto posto, conheço do Recurso Ordinário e, no mérito, dou-lhe condenação o pagamento de indenização por dano moral, ar

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 5103 (...) intime-se a reclamada para pagamento espontâneo do valor de R$ 1.500,00, referente a dano moral arbitrado com as devidas atualizações e juros, até o devido pagamento, no prazo de 10 (dez) Notificação dias. (...) Notificação Processo Nº RTOrd-0012855-94.2015.5.15.0146 AUTOR RENATO DE SOUZA NETO ADVOGADO VERONICA GOMES DA SILVA(OAB: 286384-D/SP) RÉU JOAO

Caderno único ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6103 114/194 Julgadores: Angelo Augusto Graça Mendes e Erick Linhares EMENTA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – RECURSO INOMINADO – PUBLICAÇÃO MALICIOSA EM FACEBOOK – DANO MORAL ARBITRADO EM R$ 2.000,00 – REPARAÇÃO MAJORADA PARA R$ 7.000,00 PARA EVITAR SITUAÇÕES DESTE JAEZ – SENTENÇA REFORMADA – RECURSO PROVIDO. ACÓRDÃO Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 1 de dezembro de 2017 Vistos, relatados e discutidos os autos