Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO CARLOS, 29 de novembro de 2018. LUCIANO PEDROTTI CORADINI Juiz Federal Substituto MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001903-21.2018.4.03.6115 / 1ª Vara Federal de São Carlos IMPETRANTE: EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL LTDA - EIRELI Advogados do(a) IMPETRANTE: RICARDO ALBERTO LAZINHO - SP243583, ARUSCA KELLY CANDIDO - SP352712 IMPETRADO: GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SÃO CARLOS, PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PIRACICABA, GERENTE REGIONAL DA CAIXA ECONOMICA FE

Publicações Judiciais ● 19/12/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: DANILO TANCLER STIPP : DELANO DIAS SCHLEDER : DEOLINDA MARIA VIEIRA FILHA CARNEIRO : EDUARDO DA SILVA : FERNANDO PRATES BISSO : JONI STOLBERG : JOSEFA SUREK DE SOUZA DE OLIVEIRA : LUCIANO ALVES : MARLI FATIMA VICK VIEIRA : MARLISE POMPEO CLAUS : MEHRAN MISAGHI : RAFAEL CARLOS ELOY DIAS : ROBERTA SUERO : ROBERTO VALMORBIDA DE AGUIAR : ROBILSON ANTONIO WEBER : SIMONE MACHADO PEREIRA : VIVIANE GRIMM PROCURADOR : ANTONIO CIRO SANDER DE OLIVEIRA ADVOGADO : ALEXANDRE LUIZ BERNARDI ROSSI 2ª VARA FE

Publicações Judiciais I ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Contudo, o auxílio - acidente, previsto no artigo 86 da lei n.º 8.213, não tem qualquer semelhança com o auxílio-doença, mesmo quando este último benefício foi concedido em razão de acidente propriamente dito ou de doença ocupacional: muito ao contrário, ele pressupõe não o afastamento, mas o retorno do segurado às atividades laborais, embora com redução da produtividade em razão das seqüelas. 3. No auxílio - acidente, dada sua natureza indenizatória, e sendo devido após

Publicações Judiciais ● 17/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: MEHRAN MISAGHI : RAFAEL CARLOS ELOY DIAS : ROBERTA SUERO : ROBERTO VALMORBIDA DE AGUIAR : ROBILSON ANTONIO WEBER : SIMONE MACHADO PEREIRA : VIVIANE GRIMM PROCURADOR : ANTONIO CIRO SANDER DE OLIVEIRA ADVOGADO : ALEXANDRE LUIZ BERNARDI ROSSI NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, rejeito os presentes embargos de declaração.Publiquese.Registre-se.Intimem-se." EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 000021251.2010.404.7201/SC ASSI

Publicações Judiciais ● 17/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JOINVILLE 1ª VARA FEDERAL E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL DE JOINVILLE 1ª Vara Federal de Joinville Boletim JF Nro 228/2012 Juiz Federal Titular: Dr. ROBERTO FERNANDES JÚNIOR Juiz Federal Substituto: Dr. CLAUDIO MARCELO SCHIESSL Diretor de Secretaria: Bel. JONAS LUFT NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, na ação civil pública n. 0000212-51.2010.404.7201, em relação ao concurso público para provimento

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Substituto PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000497-62.2018.4.03.6115 / 1ª Vara Federal de São Carlos AUTOR: LUIS CARLOS DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: KRIZIA MARCELLE MORAES DE ARAUJO - SP412003, OLINDO ANGELO ANTONIAZZI - SP180501 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Designo audiência de instrução para o dia 23/04/2019, às 14 horas, para oitiva da testemunha arrolada pela parte autora, bem como seu depoimento pessoal, que determino de ofício. Intimem-se a

Publicações Judiciais I ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, pelo improvimento à apelação, na forma aqui estatuída. É como voto. EM EN TA AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA – FGTS – LICITUDE DA EXIGÊNCIA DO ART. 1º, DA LC 110/2001 – INOPONÍVEL A TESE DE QUE ESGOTADA A FINALIDADE DA NORMA – IMPROVIMENTO À APELAÇÃO PRIVADA 1. Busca-se, por intermédio da ação em tela, a não sujeição ao recolhimento da contribuição instituída por meio do artigo 1º, da Lei Complementar nº 110/2001. 2. Na situação sob apreço, com

Publicações Judiciais I ● 06/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVADO: ARTUR GUSTAVO BRESSAN BRESSANIN - SP0270553N Advogados do(a) AGRAVADO: ANA CHRISTINA BARBOSA FEDATO - SP150548-N, ARTUR GUSTAVO BRESSAN BRESSANIN - SP0270553N Advogados do(a) AGRAVADO: ANA CHRISTINA BARBOSA FEDATO - SP150548-N, ARTUR GUSTAVO BRESSAN BRESSANIN - SP0270553N Advogados do(a) AGRAVADO: ANA CHRISTINA BARBOSA FEDATO - SP150548-N, ARTUR GUSTAVO BRESSAN BRESSANIN - SP0270553N Advogados do(a) AGRAVADO: ANA CHRISTINA BARBOSA FEDATO - SP150548-N, ARTUR GUSTAVO BRESS

Publicações Judiciais I ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001437-05.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE ALMEIDA, DANILO TANCLER STIPP, DIENE MONIQUE CARLOS, GUSTAVO DAS GRACAS PEREIRA, MIRIAM MABEL SELANI, MURILO APARECIDO VOLTARELLI Advogados do(a) AGRAVANTE: RODRIGO GUEDES CASALI - SP248626-A, TULIO AUGUSTO TAYANO AFONSO - SP202686-A Advogado do(a) AGRAVANTE: RODRIGO GUEDES CASALI - SP248626-A Advogado do(a) AGRAVANTE: RODRIGO GUEDES CASALI - SP248626-A A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

criminis (como pretende às fls. 536) da forma já autorizada no item 4 de fls. 335.e. Após o prazo do item anterior, venham conclusos para designação de audiência de instrução, bem como deliberar sobre a admissibilidade da prova pericial requerida. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001368-92.2018.4.03.6115 / 1ª Vara Federal de São Carlos AUTOR: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE ALMEIDA, DANILO TANCLER STIPP, DIENE MONIQUE CARLOS, GUSTAVO DAS GRACAS PEREIRA, MIRIAM MABEL SELANI, MURILO APARECIDO VOL