Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo 1046438-6 0377250-6 1163675-0 1046137-4 1046432-9 1046056-6 1045664-8 0373256-7 1045893-3 1046321-4 1045970-9 1045795-0 1046611-8 1047072-2 1046453-5 1045849-5 1046725-6 1046229-9 1045840-4 1046776-9 1046637-3 1045742-2 0942443-3 1045668-9 1046662-1 1045656-4 1045922-0 1045642-4 1250981-6 1046507-8 1045707-5 1046359-4 1045728-1 1046293-5 1250984-0 1045999-8 Kátia Sandra Oliveira Aquino Kátia Vanessa Pires Leandro de Freitas Teles L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Comissão Organizadora não se responsabilizará pelo atendimento ou despesas médicas aos componentes das corporações presentes, em casos de internação ou lesões. Porém, em cumprimento às normas do Ministério da Saúde, será disponibilizado serviço de ambulância UTI para atendimento emergencial aos mesmos, bem como para a remoção destes aos hospitais da rede pública de saúde, se for o caso.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Diário do Executivo as técnicas e materiais a serem utilizados no processo, dando também a noção do prazo de cumprimento de cada serviço/etapa. Indicação dos responsáveis técnicos no projeto arquitetônico (recomenda-se comprovação curricular de experiência na área); Aprovação nos órgãos competentes; Cópia da escritura e do registro do imóvel ou termo que comprove o direito de uso do mesmo durante o prazo mínimo de cinco anos. No caso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Junho de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 39.308 Relator: Márcio Luiz Bunte de Carvalho Parecer nº 798/2014 Aprovado em 25.9.2014 Fundação de Arte de Ouro Preto Manifesta-se sobre o pedido de recredenciamento da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, município de Belo Horizonte. Conclusão Diante do exposto, somos favoráveis ao recredenciamento da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, pelo prazo de 03 (três)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Diário do Executivo UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 10339521 Roberto de Oliveira Reis Filho – TUNIV – 1 - 01/04/2016 A 31/05/2016 Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo: CPF NOME LOCALIDADE Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 04252169690 Emanuelle Cancado Lisboa - Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Presidente: Israel do Vale Neto ATO DO PRESIDENTE O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo - 2 - 27/01/2016 A 28/01/2016 - , 13957626 Raissa Rodrigues Barbosa – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 29/01/2016 A 29/01/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 03827318 Luiz Claudio Gaspar – – 2 - - 5 - 14/01/2016 A 18/01/2016 - , 10781227 Sergio Luiz de Abreu – – 2 - - 3 - 12/01/2016 A 14/01/2016 - , 11033735 Patricia Rodrigues Taborda – – 2 - - 15 - 12/01/2016 A 26/01/2016 - , 11035102 Lidiomar Rodrigues da S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 791/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0110904/2022-58 RELATORA: LINA KÁTIA MESQUITA DE OLIVEIRA APROVADO EM 26.10.2022 Credenciamento da entidade Centro de Educação de Guaranésia VTK Ltda - ME e autorização de funcionamento do Colégio Evoluir com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Guaranésia. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Abril de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 32.825 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 241/2016 Aprovado em 30.3.2016 Processo nº 33.715 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 263/2016 Aprovado em 31.3.2016 Examina comunicação da alteração societária e solicitação do recredenciamento da entidade Campelo Câmara CEFAP Ltda., no município de Sete Lagoas. Conclusão À vista do expos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro ATO Nº 093/2015 O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – IPEM/MG, no uso de suas atribuições legais, EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei 869/52, SONIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Masp: 1067748-2, do cargo de provimento em comissão DAI-1