Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3740594 11122249 10506046 11559937 12368882 9398819 11364213 13244587 8087579 11353190 13604814 11057320 11349537 8915951 13620034 10741973 11665510 12017984 13333067 13073267 10928083 10987634 10097889 10953461 12319778 11222122 12284279 11070554 10854909 5664958 11722519 6673156 11117702 10526218 11054095 11585635 10853075 10089530 10947273 8769200 8892572 11317716 8904088 11931466 11808003 10835445 10846

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 04461224 Maria Marlene Monteiro Reis Duarte – PEB – 3 - Santo Antonio do Rio Abaixo - 2 - 09/03/2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 2 - Divinopolis - 31 - 07/08/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 11057775 Marilia Madalena Azevedo de Souza Cortez – PEB – 1 - Divinopolis - 25 - 07/08/2019 A 31/08/2019 - 158.I, 11149093 Eliana Aparecida Souza Santos – EEB – 2 - Nova Serrana - 1 - 16/08/2019 A 16/08/2019 - 158.I, 11589009 Terezinha Nicolau Araujo – PEB – 3 Itauna - 3 - 07/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I, 11632577 Marcela Cristina Alves Moreira Borges – PEB – 3 - Lagoa da Pra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 2 - Divinopolis - 31 - 07/08/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 11057775 Marilia Madalena Azevedo de Souza Cortez – PEB – 1 - Divinopolis - 25 - 07/08/2019 A 31/08/2019 - 158.I, 11149093 Eliana Aparecida Souza Santos – EEB – 2 - Nova Serrana - 1 - 16/08/2019 A 16/08/2019 - 158.I, 11589009 Terezinha Nicolau Araujo – PEB – 3 Itauna - 3 - 07/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I, 11632577 Marcela Cristina Alves Moreira Borges – PEB – 3 - Lagoa da Pra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 VIII – declaração do prestador de serviços de que assumirá todos os compromissos constantes do TAC; IX – sanções pelo eventual descumprimento dos compromissos assumidos, com a consequente retomada do processo sancionatório, nos termos do art. 38 desta Resolução. § 1° A qualquer tempo, a ARSAE-MG poderá realizar fiscalizações para verificar o atendimento do disposto no TAC, que atestará o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas Urga’s, do Alto São Francisco e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo janeiro/2017 para 42 distritos e em abril/17 para 42 distritos restantes; e a sanção administrativa de MULTA, nos termos da Cláusula vinte e cinco II, II.2., do Termo de Compromisso referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2014, e inciso II do art. 38 do Decreto nº 45.902/2012, no importe de 10% sobre o saldo do Termo não executado. Belo Horizonte, 14 de março de 2018. Helvécio Miranda Magalhães Júnior. Secretário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Diário do Executivo Monica Patricia Santos Costa Diniz – PEB – 1 - Montes Claros - 15 04/03/2015 A 18/03/2015 - 158.I, 09537929 Joselle Christina Veloso Coutinho – PEB – 1 - Bocaiuva - 23 - 09/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 09537929 Joselle Christina Veloso Coutinho – PEB – 2 - Bocaiuva - 23 - 09/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 09612334 Itagiba Ribeiro Mendes – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 03/03/2015 A 04/03/2015 158.I, 09823279 Maria Apare

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Diário do Executivo 24ª SRE - Nova Era, 13592688 Viviane Ds Gracas Silva – PEB – 1 Joao Monlevade - 17/04/2015 COMUNICAÇÃO : 1581/2015 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 03005659 Jose Manoel de Oliveira – EEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vilma Ferreira de Araujo – ASB – 1 - Medina - 5 - 23/11/2015 A 27/11/2015 - , 12346938 Daiane Ferraz Novais Machado – PEB – 1 Itaobim - 12 - 30/11/2015 A 11/12/2015 - , 12751301 Maria Jose Muniz de Aguiar – PEB – 1 - Jose Goncalves de Minas - 15 - 01/12/2015 A 15/12/2015 - , 12751301 Maria Jose Muniz de Aguiar – PEB – 2 - Jose Goncalves de Minas - 15 - 01/12/2015 A 15/12/2015 - , 12945424 Virdeone Rezende Costa – PEB – 1 - Medina