Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo POLIANA CRISTINA DE OLIVEIRA FAGUNDES RAQUEL VITALINA DO CARMO RENATA RAMOS DE SOUSA SANDRA LUCIA RODRIGUES 11365228 11348380 11349685 11354065 AGENTE DE SEGURANCA AGENTE DE SEGURANCA AGENTE DE SEGURANCA AGENTE DE SEGURANCA 03/07/2017 03/07/2017 03/07/2017 03/07/2017 Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional e os prestadores de s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 248, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerandoo disposto no art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7.988 7.989 7.990 7.991 7.992 7.993 7.994 20/01/2020 20/01/2020 20/01/2020 20/01/2020 20/01/2020 20/01/2020 20/01/2020 09:34:50 09:37:39 09:44:41 09:47:05 09:49:24 09:52:21 09:55:10 Excedente Excedente Excedente Excedente Excedente Excedente Excedente Belo Horizonte, aos 4 de fevereiro de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil. Osvaldo Lage Scavazza Subsecretário da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7.988 7.989 7.990 7.991 7.992 7.993 7.994 20/01/2020 20/01/2020 20/01/2020 20/01/2020 20/01/2020 20/01/2020 20/01/2020 09:34:50 09:37:39 09:44:41 09:47:05 09:49:24 09:52:21 09:55:10 Excedente Excedente Excedente Excedente Excedente Excedente Excedente Belo Horizonte, aos 4 de fevereiro de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil. Osvaldo Lage Scavazza Subsecretário da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Setembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I/UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 1º NÍVEL/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Comunicamos ao sujeito passivo que o crédito tributário relativo ao PTA abaixo indicado foi extinto pela Delegacia Fiscal. Sendo assim, a teor das normas previstas na legislação vigente e em consonância com a documentação acostada aos autos, o processo será arquivado. 1) PTA: 01.0009222

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05626890 Rosemeyre Dias Fernandes Caldeira – EEB – 4 - Santana do Paraiso - 30 - 31/01/2020 A 29/02/2020 - 158.I, 06626048 Celio Sousa Dimas – PEB – 1 - Timoteo - 2 - 13/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 06626048 Celio Sousa Dimas – PEB – 4 - Marlieria - 2 - 13/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10572873 Marcos Oliveira Morais – ASP – 2 - Coro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 11 de Julho de 2017 Diário do Executivo – PEB – 2 - Montalvania - 5 - 05/06/2017 A 09/06/2017 - , 11369329 Marinei da Mota – PEB – 3 - Manga - 5 - 05/06/2017 A 09/06/2017 22ª SRE - Montes Claros, 12644993 Flaviana Silveira Fonseca – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 27/06/2017 A 01/07/2017 - , 12926499 Lindalva Maria Santana Flavio – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 27/06/2017 A 28/06/2017 - , 13005095 Cassia Cristina da Conceicao – PEB – 1 - Montes Claros - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05626890 Rosemeyre Dias Fernandes Caldeira – EEB – 4 - Santana do Paraiso - 30 - 31/01/2020 A 29/02/2020 - 158.I, 06626048 Celio Sousa Dimas – PEB – 1 - Timoteo - 2 - 13/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 06626048 Celio Sousa Dimas – PEB – 4 - Marlieria - 2 - 13/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10572873 Marcos Oliveira Morais – ASP – 2 - Coro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019, publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO ATO: N° 779/2022, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores: Masp 11408556 ADALBERTO LEYDSON ARAUJO DA SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo: CPF NOME LOCALIDADE Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 77681096604 - Luciana das Merces Silva - Sao Joao Del Rei Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Ad