Publicações Judiciais II - Capital SP ● 04/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0014249-24.2014.403.6182 PROT: 28/03/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR EXECUTADO: ALINE DE OLIVEIRA SERRA FERREIRA VARA : 6 PROCESSO : 0014250-09.2014.403.6182 PROT: 28/03/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR EXECUTADO: DANIELA JANAINA VUOTO DE MELO VARA : 4 PROCESSO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2236 3709 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.G.S.N. ADVOGADO : 231532/SP - Alexandre Bueno de Paiva REQDO : M.H.S.S. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1013074-88.2016.8.26.0020 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A ADVOGAD

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 44784 44785 44786 44787 44788 44789 44790 44791 44792 44793 44794 44795 44796 44797 44798 44799 44800 44801 44802 44803 44804 44805 44806 44807 44808 44809 44810 44811 44812 44813 44814 44815 44816 44817 44818 44819 44820 44821 44822 44823 44824 44825 44826 44827 44828 44829 44830 CAT 3 44831 44832 44833 44834 44835 44836 44837 I 44838 44839 44840 44841 44842 44843 44844 44845 44846 44847 44848 44849 44850 44851 44852 44853 44854 44855 Di�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 44793 44794 44795 44796 44797 44798 44799 44800 44801 44802 44803 44804 44805 44806 44807 44808 44809 44810 44811 44812 44813 44814 44815 44816 44817 44818 44819 44820 44821 44822 44823 44824 44825 44826 44827 44828 44829 44830 CAT 3 44831 44832 44833 44834 44835 44836 44837 I 44838 44839 44840 44841 44842 44843 44844 44845 44846 44847 44848 44849 44850 44851 44852 44853 44854 44855 44856 44857 44858 44859 44860 44861 44862 44863 44864 Diá

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 42863 42864 42865 42866 42867 42868 42869 42870 42871 42872 42873 42874 42875 42876 42877 42878 42879 42880 42881 42882 42883 42884 42885 42886 42887 42888 42889 42890 42891 42892 42893 42894 42895 42896 42897 42898 42899 42900 42901 42902 42903 42904 42905 42906 42907 42908 42909 42910 42911 42912 CAT 3 42913 42914 42915 42916 42917 42918 42919 I 42920 42921 42922 42923 42924 42925 42926 42927 42928 42929 42930 42931 42932 42933 42934 Di

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 42863 42864 42865 42866 42867 42868 42869 42870 42871 42872 42873 42874 42875 42876 42877 42878 42879 42880 42881 42882 42883 42884 42885 42886 42887 42888 42889 42890 42891 42892 42893 42894 42895 42896 42897 42898 42899 42900 42901 42902 42903 42904 42905 42906 42907 42908 42909 42910 42911 42912 CAT 3 42913 42914 42915 42916 42917 42918 42919 I 42920 42921 42922 42923 42924 42925 42926 42927 42928 42929 42930 42931 42932 42933 42934 Di

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo exequente, alegando a existência de vício na sentença de fls. 40/43.Aduz o embargante a existência de omissão, alegando que a sentença deve ser integrada de modo a suprir falha quanto à aplicabilidade da Lei nº 6.994/82 à presente lide como fundamento do cumprimento do Princípio da Legalidade Tributária, posto que era vigente e válida em nosso ordenamento à época como base legal das exigências até 2011 - quando da vigência da Lei

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo exequente, alegando a existência de vício na sentença de fls. 40/43.Aduz o embargante a existência de omissão, alegando que a sentença deve ser integrada de modo a suprir falha quanto à aplicabilidade da Lei nº 6.994/82 à presente lide como fundamento do cumprimento do Princípio da Legalidade Tributária, posto que era vigente e válida em nosso ordenamento à época como base legal das exigências até 2011 - quando da vigência da Lei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2236 3731 inicial, providenciando o recolhimento das custas postais necessárias, em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP), VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/ SP) Processo 1001336-74.2014.8.26.0020 - Procedimento Sumário - Corretagem - DEL FORTE EMPREEN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2331 3397 parágrafo único do art. 321, parágrafo único do CPC e, em consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, CPC.Custas pelo autor, observada a gratuidade. Indevida verba honorária, uma vez que não instaurado o contraditório. Certificado o trânsito em julgado, intime-se o