Judiciário ● 25/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1441/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RTOrd-0001412-72.2013.5.05.0251 Reclamante Jailton Lopes da Silva Advogado(a) RANIERE LOPES DE QUEIROZ(OAB: 12163BA) Reclamado Município de Nova Fátima Advogado(a) EUSTÓRGIO RESEDÁ(OAB: 25811BA) - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CUJO TEOR É O SEGUINTE: "RECONHECIDA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA EM RAZÃO DA MATÉRIA" - ADV RTE: RANIERE LOPES DE QUEIROZ. ADV RDO: EUSTÓRG

Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 N. 0707931-54.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF46644 - GUILHERME GOMES DO PRADO. R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Inicialmente, à Secretaria para excluir os menores do polo passivo da demanda. Designe-se audiência de justificação, conforme requerido pelo Ministério Público. Ressalto que os adolescentes deverão comparecer à solenidade. Notifique-se o Ministério Públ

Judiciário ● 12/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1432/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2014 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Plúrima Réu Advogado(a) Gilvando dos Santos Teles PATRICIA HELANE BORGES SOARES DE QUEIROZ(OAB: 28395BA) WILSON ANTÔNIO DE QUEIROZ(OAB: 27386BA) Sulconor Construções Ltda. - Me Actitur Construção e Incorporação PAULO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO VIEIRA(OAB: 16791BA) VALOR: R$ 9,994.55; VALOR IR: R$ 0.00; CONTRIB. PREVID. EMPREG

Caderno único ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018 na sentença? (ID 4335519 - Pág. 1 ? grifei). Sobre esse ato a secretaria da Vara abriu vista dos autos às partes "para tomarem ciência sobre a manifestação do contador" (ID 4335519 - Pág. 2) tendo transcorrido o prazo para ambas as partes (ID 4335519 - Pág. 4). Nesse contexto, constando o financiamento questionado nos cálculos desde o início da execução, memória chancelada pela Contadoria e

Judiciário ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1431/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº AIAT-01383/2006-251-05-00.9 Autor Advogado(a) Advogado(a) Réu Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) José Josenaldo Barros da Silva ARIVALDO SACRAMENTO FILHO(OAB: 5235BA) RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR(OAB: 15482BA) Companhia Vale do Rio Doce ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272BA) JAYME BROWN DA MAIA PITHON(OAB: 8406BA) Bradesco Seguros S.A.. ABELARDO

Judiciário ● 12/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1432/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2014 BITTENCOURT. Processo Nº RT-0182200-28.2006.5.05.0251 Processo Nº RT-01822/2006-251-05-00.3 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Valney dos Santos Passos ROBÉRIO ARAÚJO MOTA(OAB: 9191BA) Apaeb-Assoc.Peq.Agricultores de Valente MANOEL LERCIANO LOPES(OAB: 15232BA) - TOMAR CIÊNCIA ...DO DESPACHO DE FLS. 278, QUE NÃO RECEBE O AGRAVO DE PETIÇÃO, POIS, INTEMPESTIVO

Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 DF0025384A - GERALDO FERREIRA DA SILVA. R: ROSSANA CECILIA BASTOS PINTO. R: ANA PAULA BASTOS PINTO. R: ADRIANA CRISTINA BASTOS PINTO. Adv(s).: DF0025384A - GERALDO FERREIRA DA SILVA. Requisitem-se, mediante Sistema Bacenjud, os extratos bancários das contas de titularidade do falecido junto ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, de 01/06/2017 até data atual. Oficie-se: a) à Caixa Seguradora S/A (

Caderno único ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2018 8º, do artigo 334, do Código de Processo Civil. Defiro requerimento do Ministério Público, oficie-se ao Conselho Tutelar de Brasília II, solicitando relatório sobre o acompanhamento da criança M.M.P., filha de L.C.R.P. e de C.A.M., no prazo de 10 dias. P.I. N. 0747705-06.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: RJ122265 - FATIMA CRISTINA GOMES MENEZES, RJ028595 - LUIZ CARLOS EL HUAIK DE

Caderno único ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 N. 0708625-63.2017.8.07.0018 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - A: SANDRA REGINA RODRIGUES FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CODHAB. Adv(s).: DF4341000A - MEIRIANE CUNHA E SILVA, DF8071000A - CLAUDIA BRANDAO DUTRA. Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo le

Caderno único ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2018 N. 0706784-27.2017.8.07.0020 - SOBREPARTILHA - A. Adv(s).: DF44390 - SILVIANE VIEIRA DA ROCHA GUERRA, DF47105 DEBORAH ANDRADE DE SOUSA, DF44891 - FLÁVIA APARECIDA PIRES ARRATIA. A. Adv(s).: DF32755 - ALBERTO CARLOS COSTA, GO44828 - GUSTAVO FRANCISCO ALVES SIQUEIRA. R. Adv(s).: DF32755 - ALBERTO CARLOS COSTA, GO44828 - GUSTAVO FRANCISCO ALVES SIQUEIRA. R. Adv(s).: DF44891 - FLÁVIA APARECIDA PIRES ARRAT