Publicações Judiciais I ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVADO: MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI - SP92234-A, BEATRIZ DA CUNHA TOLEDO - SP330395-A, DANIEL PAVANI DARIO - SP257612-A Advogados do(a) AGRAVADO: MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI - SP92234-A, BEATRIZ DA CUNHA TOLEDO - SP330395-A, DANIEL PAVANI DARIO - SP257612-A Advogados do(a) AGRAVADO: MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI - SP92234-A, BEATRIZ DA CUNHA TOLEDO - SP330395-A, DANIEL PAVANI DARIO - SP257612-A Advogados do(a) AGRAVADO: MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI - SP92234-A, BEATRIZ DA CUNHA TO

Publicações Judiciais I ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014466-59.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: LIX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, LIX INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA, LIX CONSTRUCOES LTDA, PEDRALIX S/A IND. E COMERCIO, CBI INDUSTRIAL LTDA, CBI CONSTRUCOES LTDA Advogados do(a) AGRAVADO: MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI - SP92234-A, BEATRIZ DA CUNHA TOLEDO - SP330395-A, DANIEL PAVANI DARIO - SP257612-A Advogados do(a) AGRAVADO: MARIS

Publicações Judiciais I ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 23 de setembro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002456-46.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE:AFFONSO CELSO PANZAN Advogados do(a) AGRAVANTE:ALYSON SANCHES PAULINI - SP365364, JOSE AUGUSTO AMSTALDEN - SP94283-A AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL D E C I S ÃO Nos termos do art. 294 do CPC, a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. Especificamente em relação à tutela de urgência de natureza satisfativa, de a

Publicações Judiciais I ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. À luz da melhor exegese do art. 1. 021, §3º, e do art. 489, ambos do Código de Processo Civil de 2015, o julgador não está compelido, no curso do processo intelectual de formação de sua convicção para a solução do litígio, a guiar-se pela linha de raciocínio e questionamentos predefinidos na argumentação das razões recursais. 2. Uma vez apreciados motivada e concretamente os fundamentos de fato e de direito que envolvem o litígio, tomando em consideração todas as alegaçõ

Publicações Judiciais I ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5007717-32.2018.4.03.6109 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: FERNANDO CHOHFI MALUF EIRELI, FERNANDO CHOHFI MALUF EIRELI, FERNANDO CHOHFI MALUF EIRELI Advogados do(a) APELADO: DANIEL PAVANI DARIO - SP257612-A, NICOLE ROVERATTI - SP334260-A Advogados do(a) APELADO: NICOLE ROVERATTI - SP334260-A, DANIEL PAVANI DARIO - SP257612-A Advogados do(a) APELADO: DANIEL PAVANI DARIO - SP257612-A, NICOLE R

Publicações Judiciais I ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5002787-45.2017.4.03.6128 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: ITUPEVA INDUSTRIAL LTDA - EPP INTERESSADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: ADILSON PINTO PEREIRA JUNIOR - SP148052, DANIEL PAVANI DARIO - SP257612-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: ITUPEVA INDUSTRIAL LTDA - EPP Advogados do(a) INTERESSADO: ADILSON PINTO PEREIRA JUNIOR - SP148052, DANIEL PAVANI DARIO - SP257612-A APELAÇÃO / R

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: FERRAMENTARIA TECNOFER LTDA ADV/PROC: SP106295 - LEO MARCOS BARIANI E OUTRO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL VARA : 5 PROCESSO : 0010472-05.2013.403.6105 PROT: 09/08/2013 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0010471-20.2013.403.6105 CLASSE: 99 EMBARGANTE: ITUPEVA INDUSTRIAL LTDA ADV/PROC: SP107054 - SILVIA CRISTINA F CINTRA DO AMARAL EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL VARA : 5 PROCESSO : 0010474-72.2013.403.6105 PROT: 09/08/2013 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINC

Publicações Judiciais I ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA AGRAVO. TRIBUTÁRIO. EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS. TEMA DECIDIDO PELO STF NO RE 574.706. APLICABILIDADE IMEDIATA. ICMS FATURADO DEVE SER EXCLUÍDO, CONFORME POSIÇÃO ALCANÇADA NAQUELE JULGADO. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REEXAME NE

Publicações Judiciais I ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dessa forma, não vejo motivos para alterar o posicionamento adotado. Por fim, com o presente julgamento, tenho por prejudicado o agravo regimental interposto. Ante o exposto, voto por negar provimento ao agravo de instrumento, restando prejudicado o agravo regimental. Com a devida vênia, ouso discordar do e. Relator. É verdade que, sob o prisma estritamente processual, aparentemente havia tutela provisória judicial dando abrigo à parte-autora até 2016, permitindo que a mesma ficasse afa

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 71271 Votos Revisores Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Processo Nº AP-0010285-62.2018.5.15.0104 Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR AGRAVANTE ROSANGELA PERPETUO DAN PEREIRA ADVOGADO DA